Nacionais
11/05/2015 - Nacionais
MT: Justiça nega recurso do “Rei da Soja” para não pagar ICMS
Megaempresário Eraí Maggi pretendia isentar a empresa Bom Futuro de pagar o tributo em MT A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso interposto pelo…
26/11/2014 - Nacionais
MA: Morte do fiscal tem envolvimento de grandes empresários
A notícia do assassinato de um Auditor Fiscal da Receita Estadual do Maranhão, ocorrido no dia 19 de novembro vem preocupando ainda mais a categoria dos auditores fiscais do país….
14/01/2016 - Nacionais
PE:Lei pernambucana que cobra IPVA de embarcações é inconstitucional, diz juiz
A tributação aplicada a veículos automotores não abrange veículos aquáticos, porque só a União pode criar regras sobre embarcações e também porque o IPVA tem a finalidade de substituir a antiga…
30/03/2026 - Nacionais
Governo regulamenta lei do devedor contumaz
Quase três meses após a sanção da lei que cria a figura do devedor contumaz, o governo regulamentou a medida. Voltada a empresas que deixam de pagar tributos de forma recorrente e…
22/04/2026 - Nacionais
Receita antecipa adesão ao Simples Nacional em 2027 para viabilizar transição ao IBS e à CBS
Segundo tributaristas, novo calendário antecipa decisões e exige adaptação rápida das empresas O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) antecipou para setembro de 2026 o prazo de adesão ao regime para 2027….
04/08/2015 - Nacionais
Abertura da VI PLENAFISCO e VI CONAFISCO Extraordinário reúniu autoridades e políticos em apoio a PEC 186
“A PEC não depende apenas dos sindicatos e associações, bem como de suas federações. A responsabilidade é de cada um dos mais de 37 mil servidores fiscais do país”. Manoel Isidro…
03/10/2016 - Nacionais
SC: Fazenda fiscaliza 420 contribuintes que deixaram de pagar R$ 15,5 milhões em ITCMD
Sonegação é referente a doações acima de R$ 150 mil recebidas em 2011 A Fazenda de Santa Catarina espera recuperar R$ 15,5 milhões sonegados por 420 contribuintes que deixaram de…
19/11/2015 - Nacionais
Governo estuda aumento de imposto para proteger aço brasileiro
Por determinação da presidente Dilma, os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Fazenda estudam medidas de proteção à indústria de aço brasileira, como o aumento da alíquota…
13/01/2016 - Nacionais
Mudança em tributação pode reduzir negócio de transportadoras de carga
Emenda Constitucional nº 87, que divide o ICMS entre o estado origem e destino, deverá elevar o frete de empresas que recebem na entrega, além de segurar volume de contratos…
25/11/2015 - Nacionais
CCJ aprova regras para aplicação do teto do funcionalismo
Diferentemente do projeto original do governo, texto aprovado exclui do teto verbas indenizatórias, como as aposentadoras vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social. Proposta tramita com urgência e ainda será…
03/07/2017 - Nacionais
Consulta Pública: Está aberta a consulta do Senado sobre o projeto que prevê a DEMISSÃO DE CONCURSADOS
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 116 de 2017 Ementa Regulamenta o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência…
29/02/2016 - Nacionais
Receita aponta fraude em fusão entre JBS e Bertin e cobra R$ 3 bilhões
A operação que uniu os dois maiores frigoríficos do País, o Bertin e o JBS, dono da marca Friboi, está sendo questionada pela Receita Federal. Para o Fisco, a estrutura…