Nacionais
14/08/2017 - Nacionais
Sindifisco Nacional: Auditores não aceitarão adiamento do acordo
Por meio de nota, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) afirma que não aceita o adiamento do acordo salarial celebrado com o governo e que…
14/08/2015 - Nacionais
RS: Fazenda aguarda regulamentação dos free shops para definir lista de isenções
O secretário adjunto da Fazenda, Luis Antônio Bins, reuniu-se com lideranças de municípios da região de Fronteira, nesta quinta-feira (13), para abrir as discussões sobre o funcionamento das lojas de…
16/02/2023 - Notícias
Pequenos negócios da Construção lideraram a geração de novos empregos formais em 2022
Levantamento feito pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) mostra que os pequenos negócios do…
23/08/2023 - Nacionais
Com reforma tributária, imposto sobre heranças e doações pode aumentar em nove estados
PEC aprovada na Câmara — e que agora tramita no Senado — torna obrigatória a progressividade do tributo (ou seja, a incidência de taxas maiores para montantes maiores, e menores…
18/04/2018 - Destaque
Tribunal de Contas da União deve liberar fundo para cumprir regra de ouro
O governo deve obter hoje o sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU) para usar recursos de um fundo criado para financiar a fiscalização do setor de telecomunicação, o que…
30/09/2014 - Nacionais
Imposto sonegado pagaria 5 milhões de benefícios do Bolsa Família em 2014
Com o montante de impostos sonegados desde janeiro, seria possível pagar cinco milhões de benefícios básicos do Bolsa Família, no valor de R$ 77. O total investido no programa em…
01/07/2015 - Nacionais
STJ – Corte Especial não conhece de embargos e mantém decisão de turma sobre nulidade absoluta
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu dos embargos de divergência que tentavam reformar acórdão da Primeira Turma que admitiu a possibilidade de impugnação de nulidades…
08/06/2016 - Destaque
Abertas as inscrições para o 7º Concurso de Monografias da FENAFISCO.
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO abre inscrições para a 7ª edição do seu tradicional Concurso de Monografias. Destinado aos filiados dos Sindicatos pertencentes à Federação,…
22/06/2018 - Nacionais
Confira as legislações que instituíram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira)
Desde o não recolhimento do tributo até a inscrição do débito em dívida ativa e a sua cobrança judicial há um longo caminho a ser percorrido. O CIRA tem a…
06/09/2023 - Nacionais
Parabéns, Fenafisco!
Hoje a Fenafisco completa 44 anos de dedicação e trabalho, representando os servidores públicos fiscais tributários dos estados brasileiros e do Distrito Federal! Neste aniversário, queremos agradecer a cada um…
01/07/2015 - Nacionais
Senado reajusta tabela do Imposto de Renda
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2015, oriundo da Medida Provisória (MP) 670/2015, que corrige os valores mensais da tabela do Imposto de…
22/01/2015 - Nacionais
Ministro do STF vê confisco no reajuste de impostos
Depois de medidas para redução de gastos, governo decide fazer ajuste nas contas pelo lado das receitas O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o aumento…