Nacionais
02/03/2023 - Notícias
Conclusão de relatório da reforma tributária está prevista para 16 de maio
O grupo de trabalho liderado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) fará dois encontros semanais, e tem até maio para finalizar o relatório dos trabalhos na Câmara dos Deputados O…
18/03/2021 - Nacionais
Concessionárias de veículos questionam no STF aumento de ICMS em São Paulo
Entidades do setor estimam em 207% a elevação da carga tributária para o setor de usados As concessionárias de veículos do país entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF),…
19/01/2024 - Nacionais
Concentração de renda aumenta no Brasil, e 5% mais ricos já controlam quase 40% do dinheiro
Estudo defende revisão de isenção de tributos atualmente concedidos, que beneficiam os mais ricos Os 5% mais ricos entre os brasileiros passaram a controlar 39,9% de toda a renda do…
28/03/2017 - Destaque
CONAMP lança cartilha que esclarece a reforma da previdência
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) lançou a cartilha “Reforma da previdência – 4 pontos fundamentais para entender a PEC 287/16”. A cartilha apresenta os principais pontos do…
27/06/2016 - Nacionais
Conafisco tem número de vagas limitado
Delegados e congressistas do Fisco paraibano representarão o Estado no XVII Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Conafisco, em Belém, PA. A ser realizado pela Fenafisco, em parceria com…
16/02/2022 - Nacionais
Comsefaz: projeto sobre ICMS é inconstitucional e não reduz preço de combustíveis
O PLP 11 já foi aprovado na Câmara dos Deputados e altera a cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados fixando um modelo por litro de combustível Os 27 secretários…
16/01/2020 - Nacionais
Comprometimento do Congresso com a reforma tributária é absoluto, diz Rodrigo Maia
Segundo o presidente da Câmara, a intenção é aprovar a proposta neste semestre presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em suas redes sociais que “o Congresso está envolvido…
10/12/2018 - Nacionais
Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das Lojas Americanas S.A. pelo pagamento de débito fiscal gerado por empresa que, ao vender produtos para…
04/09/2020 - Nacionais
Complexidade de tributos e diferenças entre os estados fazem a indústria pagar 33% dos impostos no Brasil
Em audiência na Comissão Mista da Casa, nesta quarta-feira, empresários reiteraram a redução da burocracia como necessária ao crescimento do País A complexidade de tributos e diferenças entre os estados…
08/10/2018 - Nacionais
Compensações tributárias caem R$ 10 bi
Depois de intensificar os esforços contra manobras de empresas para reduzir ou adiar o pagamento de impostos por meio de compensações de créditos tributários irregulares, a Receita Federal começa a ver os…
18/09/2023 - Nacionais
Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado
Projeto garante repasse de R$ 27 bilhões, pela União, aos estados em razão do corte de ICMS sobre os combustíveis, que vigorou entre junho e dezembro de 2022 O Senado…
02/09/2019 - Nacionais
Compensação do crédito tributário deve ser determinada por lei, decide juíza
Para haver inovação no ordenamento jurídico, como a criação de obstáculo à compensação do crédito tributário, é imprescindível a expressa determinação prevista em texto legal, e não pode ser feita por…