Nacionais
16/10/2017 - Nacionais
Repasses voluntários da União para os estados e municípios recuam 85%
Até setembro de 2017, valor dos convênios firmados somou R$ 1,2 bilhão, enquanto em 2016 montante dos contratos chegou a R$ 8,2 bilhões; teto de gastos e eleições dificultarão liberações…
08/09/2016 - Nacionais
Tributo, a principal fonte de financiamento do Estado
Para compreender o papel social dos tributos é importante discorrer, sucintamente, sobre as principais fontes de financiamento de que o Estado pode lançar mão para realizar seus objetivos, traçados…
25/08/2011 - Nacionais
Projeto de lei cria um fundo complementar
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, ontem, projeto que cria um fundo de previdência complementar para os servidores públicos, com aposentadoria limitada ao teto do setor privado: R$ 3.689….
27/08/2015 - Nacionais
Substituição tributária pode ser aliada no aumento da arrecadação estadual
Ante a tentativa do Executivo estadual de aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma pergunta ganha força entre os especialistas. Por que não ampliar a lista…
25/04/2018 - Nacionais
STF reconhece a atividade de risco do Auditor Fiscal
O STF, de forma inédita, julgou procedente o pedido do MI (Mandado de Injunção) 1614, proposto pelo Sindifisco Nacional, no qual se aprecia o reconhecimento do exercício do cargo de…
27/02/2026 - Nacionais
Clima de união marca 1º Encontro Virtual Nacional de Comunicação
Sindicatos se reuniram nesta terça-feira (24/02) para somar experiências e estratégias ao planejamento estratégico da Federação Com foco no fortalecimento estratégico da comunicação sindical, a Fenafisco realizou, nesta terça-feira (24/02),…
14/08/2025 - Nacionais
Governo informa adesão de 1.472 municípios à NFS-e Nacional
O governo atualizou na semana passada a lista de entes federados que aderiram à NFS-e Nacional, que agora conta com 1.472 municípios. Esses números representam cerca de 70% das emissões…
06/11/2025 - Nacionais
NFS-e Nacional: a padronização que comporta divergências
A partir de 01/01/2026, todos os municípios deverão observar o padrão nacional da NFS-e (LC 214/2025, art. 62, §1º). O não atendimento pode ensejar suspensão temporária das transferências voluntárias da…
15/07/2015 - Nacionais
Secretários da Fazenda debatem alíquota única de ICMS para os estados
As propostas de reforma do ICMS, incluindo a unificação da alíquota para operações interestaduais em 4%, estarão no centro das discussões do encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz),…
18/11/2016 - Nacionais
A sonegação fiscal está destruindo o Brasil aos poucos
O rico paga pouco tributo e a PEC congela despesa que beneficia o pobre. A sonegação de tributos tem a proeza de, ao mesmo tempo, destruir a situação fiscal de…
19/05/2017 - Nacionais
NOTA PÚBLICA – Fonacate
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 180 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas às áreas de…
28/05/2015 - Nacionais
Anvisa apresenta demora para liberar importações no complexo portuário de Santos
A Anvisa, agência nacional responsável pela vigilância sanitária, está demorando muito para liberar importações no complexo portuário de Santos. Quem ganha com isso são os portos catarinenses. Segundo o jornal Valor Econômico de ontem, um dos…