Nacionais
24/11/2015 - Nacionais
Fenafisco trabalha demandas da categoria, no Congresso Nacional
Com o apoio de dirigentes do Sinafite/DF, Sindaftema/MA, Sindifisco/MT, Siprotaf/MT, Sindifisco/PE e do Sindafep/PR, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), representada pelo vice-presidente da entidade, João Marcos…
18/03/2016 - Nacionais
Sigilo bancário e o fisco
Como se dá a troca e a manipulação dos dados do contribuinte – No mês de fevereiro, o STF – no julgamento das ADINs 2.390, 2.386, 2.397 e 2.859 e…
20/09/2017 - Nacionais
Estudo mostra que 86% das empresas no Brasil têm problemas fiscais
Um estudo feito pela organização internacional Endeavor aponta que 86% das empresas brasileiras estão com algum tipo de irregularidade perante os órgãos de controle. As pendências incluem atrasos no pagamento…
16/01/2018 - Nacionais
Problemas dos Estados parecem longe do fim
Os governadores dos Estados brasileiros certamente devem ter comemorado que a mais recente prévia do Produto Interno Bruto (PIB), calculada pelo Banco Central (BC), superou as expectativas. O IBC-Br de…
11/03/2016 - Nacionais
Juros no cartão chegaram a 419,6% ao ano, maior taxa em 20 anos
As taxas de juros das operações de crédito voltaram a ser elevadas em fevereiro deste ano. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, dia 10, pela Associação Nacional dos Executivos de…
08/08/2016 - Nacionais
Fisco na luta contra a PL 257/16
Com o objetivo de intensificar a luta contra o PLP 257/16, que precariza o serviço público e ataca o servidor, a Fenafisco reuniu na manhã de hoje, em sua sede…
03/04/2018 - Nacionais
Amazonas pede a inconstitucionalidade da LC 160 e Convênio do ICMS
O governo do Amazonas pede no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de vários dispositivos da Lei Complementar 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017, que tratam sobre a possibilidade de remissão de…
19/10/2015 - Nacionais
Unificação de alíquota do ICMS é tema de debate entre Estados e União
Está prevista para a próxima quarta-feira (21), a realização de audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para instrução do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 1/2013,…
19/01/2016 - Nacionais
Pequeno varejo vai pedir que governo mude regras do novo ICMS
Entidades vão se reunir com órgão da Fazenda esta semana, diz Sebrae. Nova regra prevê partilha do imposto entre os estados também para PMEs. As principais entidades que representam a…
23/11/2015 - Nacionais
MA: Governo concede isenção de ICMS para empresas que pretendem investir na geração de energia renovável
Por meio da Resolução Administrativa nº 24/15, o Governo do Estado determinou a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de aquisição de equipamentos e…
27/07/2018 - Nacionais
Carro para PcD: prazo para revenda sobe de dois para quatro anos
Prazo mínimo de permanência do veículo para não recolher o ICMS subiu. Vendas dessa categoria bateu recorde em 2018 Quem comprar carro com desconto para PcD e não quiser pagar os…
14/07/2017 - Nacionais
Governo enterra de vez imposto sindical
Governo enterra de vez imposto sindical O governo enterrou de vez a ideia de resgatar o imposto sindical obrigatório, ou sua redução gradual, conforme pleito das centrais sindicais. Com aval…