Nacionais
29/01/2025 - Nacionais
Governo arrecada R$ 5,4 bi a mais com taxação de cigarros em 2024; tributo subiu em agosto
Antes do aumento, imposto estava congelado desde 2016. Governo avalia que elevação ajuda a combater ‘epidemia de tabagismo’. Cigarros estão entre itens mais contrabandeados. O governo arrecadou R$ 8,16 bilhões por meio…
30/04/2026 - Nacionais
Simples exigirá nota fiscal nacional única a partir de setembro
Pequenas empresas terão que usar emissor padrão da NFS-e As micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional terão que emitir notas fiscais de serviço por um sistema único em…
13/03/2019 - Nacionais
Os dois lados da moeda
Em reportagem publicada pela Fio Cruz em 11/03, o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, defende a solidariedade fiscal (pilar da Reforma Tributária Solidária), como base para alterações no Sistema Nacional….
03/03/2015 - Nacionais
Especialistas defendem elevação de tributo para conter consumo de álcool
A elevação da tributação é apontada por especialistas como uma alternativa para conter o consumo descontrolado da cerveja no Brasil. Enquanto as bebidas frias, que envolvem ainda refrigerantes, águas…
23/04/2015 - Nacionais
Nova Sistemática de Recolhimento do ICMS Interestadual a partir de 16/07/2015
A partir de 16/07/2015 começa a valer a nova sistemática de recolhimento do ICMS Interestadual nas operações com consumidores finais e contribuintes do ICMS que realizem operações de venda de mercadorias para…
04/04/2016 - Nacionais
A Fenafisco diz NÃO ao PLC 257/2016
A FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Entidade Sindical Nacional, representativa dos Servidores Públicos Fiscais Tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital e os Sindicatos Filiadosrepresentando mais de 31 mil filiados,…
05/04/2016 - Nacionais
SP: Fazenda investiga fraude fiscal de R$ 300 milhões em operações de compra, venda e industrialização de sucata
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou na sexta feira, 1º/4, a operação Redivivus contra cinco alvos na Capital e na região do ABC paulista com o…
06/08/2015 - Nacionais
Levy defende reforma fiscal para que Brasil volte a crescer
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu hoje (5) a reforma fiscal proposta pelo governo e reafirmou apoio à presidenta Dilma Rousseff pelo custo político que tem assumido em consequência dos…
17/07/2015 - Nacionais
MA: Autos de infração por evasão de ICMS somam R$ 250 milhões somente no primeiro semestre de 2015
Os resultados das ações de fiscalização realizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz) no primeiro semestre de 2015 ultrapassaram R$ 250 milhões e superaram amplamente…
22/09/2015 - Nacionais
Sem incentivo fiscal, faturamento de empresas pode ser comprometido
Cerca de 8% do faturamento das empresas podem ser prejudicados com cortes de incentivos previstos na Lei do Bem (11.196/05), colocando em risco não só a saúde financeira das companhias…
25/09/2014 - Nacionais
Projeto extingue prazo para compensação do ICMS
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 382/14, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que extingue o prazo de cinco anos para a utilização dos créditos do Imposto sobre Circulação…
28/10/2014 - Nacionais
Chega ao Senado MP que prorroga Refis da Crise e desoneração da folha
Foi lida nesta quarta-feira (22), no Senado, a Medida Provisória (MP) 651/2014, que reabriu o prazo para empresas aderirem ao programa de renegociação de dívidas de tributos federais conhecido como…