Nacionais
05/08/2015 - Nacionais
Fenafisco brinda participantes do evento com palestras e debates proferidos por especialistas nas áreas política e tributária
A Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Plenafisco, inaugurou a abertura dos painéis, nesta terça-feira (4) com os temas: “Reforma Tributária, Simples Nacional, Substituição Tributária e Pacto Federativo”;…
11/04/2018 - Nacionais
Justiça permite que empresa exclua o ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins
Uma sentença permitiu que uma rede de supermercados exclua o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no regime de substituição tributária (ICMS-ST) do cálculo do PIS e da Cofins….
05/09/2019 - Nacionais
Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS
Apesar da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS ter tido repercussão desde março de 2017, ainda surgem muitas dúvida. Esclarecemos a seguir muitos aspectos que…
30/08/2011 - Nacionais
Ação anticrise em boa hora
A decisão do governo federal de elevar em R$ 10 bilhões a meta do superávit primário deste ano, numa medida preventiva frente à crise global, é correta. As dificuldades das…
06/01/2016 - Nacionais
BA: Operação Concorrência Leal vistoriou 8 mil empresas e tornou 991 inaptas
Foram apreendidas 135 máquinas de cartão de crédito e débito irregulares, e autuações somaram ao todo R$ 16,2 milhões em créditos reclamados. Com um total de 8.237 estabelecimentos fiscalizados em…
28/11/2016 - Nacionais
Abertura Estatutária marca início das atividades do XVII Conafisco
Começou nesta segunda-feira (28), a programação oficial do XVII Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), que acontece pela segunda vez em Belém-PA e este ano traz o tema Sonegação…
02/12/2016 - Nacionais
XVII Conafisco: Painéis destacam a importância da justiça fiscal na promoção da cidadania
Terceiro painel do evento abordou caminhos para ampliar o debate sobre educação fiscal e desmistificar a carga tributária brasileira O XVII Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital reuniu nesta…
13/11/2014 - Nacionais
Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias pelos Correios
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos serviços de transportes de mercadorias realizados pela Empresa de Correios e…
16/11/2015 - Nacionais
Brasil firma acordo para obter informações sobre ativos em refúgios fiscais
Presidência enviou para ratificação do Congresso tratados com Jersey, Guernsey, Ilhas Cayman e Uruguai; texto segue diretrizes do G20 A Presidência da República encaminhou para avaliação do Congresso Nacional…
23/06/2016 - Nacionais
SP: Fiscais pedem revogação de benefício
Depois de questionarem um incentivo fiscal concedido a frigoríficos de carne bovina, os agentes do Fisco paulista voltaram suas baterias contra um benefício fiscal concedido aos frigoríficos avícolas. Pelos cálculos…
18/12/2014 - Nacionais
Falta de quórum impede Câmara de votar PEC do ICMS em segundo turno
Por falta de quórum, a Câmara dos Deputados não conseguiu votar nesta quarta-feira (17), em segundo turno, proposta de emenda à Constituição que altera as regras de cobrança do Imposto sobre Circulação…
19/11/2015 - Nacionais
Auditores do Governo de Tocantins visitam a Fazenda de SC para conhecer o Sistema de Administração Tributária (SAT)
Modelo adotado pelo Estado é considerado um dos melhores do Brasil A Secretaria de Estado da Fazenda recebe entre quarta e quinta-feira (18 e 19) dois auditores fiscais de Tocantins….