Nacionais
25/10/2016 - Nacionais
Sefaz cobra R$ 1,7 milhões de ICMS de empresas de outros Estados que venderam mercadorias para consumidores finais no Maranhão
De 96 empresas intimadas pela SEFAZ, 25 se inscreveram no Estado, para recolher por período de apuração. A Secretaria da Fazenda intimou 96 empresas localizadas em outros Estados que fizeram…
25/10/2016 - Nacionais
Código Tributário Nacional completa 50 anos
A Lei 5172/1966 estabeleceu as normas gerais do Direito Tributário no Brasil Hoje 25 de outubro, o Código Tributário Nacional – CTN completa 50 anos. A Lei nº 5172/1966 representou…
21/10/2016 - Nacionais
Estados devem restituir ICMS pago a mais em substituição tributária
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão que poderá afetar o caixa dos Estados. Os ministros entenderam que os governos estaduais são obrigados a devolver o ICMS recolhido…
21/10/2016 - Nacionais
Governo se comprometeu a investir R$ 110 bilhões até 2018, diz ministro do Planejamento
Apesar de reforçar que o foco do governo é na redução de despesas e no ajuste fiscal, Dyogo Oliveira defendeu a necessidade de investimentos em infraestrutura Apesar de reforçar em…
21/10/2016 - Nacionais
Resultado negativo do 3º trimestre pode diminuir PIB previsto para 2016
Os números negativos registrados em agosto devem promover uma revisão nas projeções dos analistas referentes ao acumulado de julho a setembro, o que afetaria a expectativa para o ano A…
21/10/2016 - Nacionais
MS: Governo dá isenção de ICMS na microgeração de energia elétrica renovável
Consumidores residenciais, comerciais e de empreendimentos rurais de Mato Grosso do Sul que investirem na microgeração de energia elétrica renovável, como a energia solar fotovoltaica, serão beneficiados com a isenção…
20/10/2016 - Nacionais
Ministério da Fazenda anuncia grupos para cobrar grandes devedores
Grupos também buscarão identificar, prevenir e reprimir fraudes fiscais. Alvos devem R$ 69,2 bilhões em tributos e têm R$ 100 bi na dívida ativa. O Ministério da Fazenda informou que…
20/10/2016 - Nacionais
Copom reduz a taxa Selic para 14,00% ao ano
O Copom decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (19), reduzir a taxa Selic para 14,00% a.a., sem viés. ?O cenário básico do Copom pode ser resumido pelas seguintes observações: O conjunto…
20/10/2016 - Nacionais
Fenafisco divulga resultado do 7º Concurso de Monografias
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) tem a honra de divulgar o resultado do 7º Concurso de Monografias da entidade, que nesta edição contou com ainscrição de…
19/10/2016 - Nacionais
SP: Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 50,8 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 50.816 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no…
19/10/2016 - Nacionais
Receita Federal e PGFN intensificam combate a fraudes na cobrança e na execução de dívidas
Os GAEFIS terão como alvos prioritários a cobrança administrativa de 1.537 grandes devedores da RFB A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje, 18/10, a operação For All,…
18/10/2016 - Nacionais
Artigo: Você está sendo roubado pela PEC 241
Por Maria Lucia Fattorelli – 18/10/2016 O governo e setores da grande mídia estão instalando um clima de terrorismo no país e fazendo uma tremenda lavagem cerebral na população, afirmando que…