Nacionais
10/11/2016 - Nacionais
CCJ aprova relatório da PEC do Teto; texto segue para plenário do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (9) relatório favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um teto de gastos para o setor…
10/11/2016 - Nacionais
Fenafisco defende o combate à sonegação fiscal, no Senado
O presidente em exercício da Fenafisco, João Marcos de Souza, defendeu o combate à sonegação fiscal e a aprovação da PEC 186/07 como alternativas ao ajuste fiscal proposto pelo governo,…
08/11/2016 - Nacionais
PEC dos gastos vai seguir adiante, afirma Temer
O governo seguirá em frente com a proposta para limitar os gastos públicos e logo enviará ao Congresso Nacional a reforma da Previdência Social, afirmou o presidente da República, Michel…
08/11/2016 - Nacionais
Guerra fiscal entre estados volta ao debate e País pode chegar a consenso
Medidas para pôr fim à guerra fiscal entre os governos estaduais voltaram para a pauta do debate no setor público e o País está mais próximo de chegar a um…
08/11/2016 - Nacionais
PEC do Teto passará no Senado mais tranquilamente do que na Câmara, diz Jucá
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RO), disse que o Senado votará a PEC do teto de gastos, a reforma da Previdência e todos as reformas que o…
08/11/2016 - Nacionais
Trabalhos no Senado a favor do PLC 30/2007
Dirigentes do Fisco de vários estados atenderam à convocação da Fenafisco e estão em Brasília para o acompanhamento de projetos no Congresso Nacional, entre os quais, o Projeto de Lei da…
07/11/2016 - Nacionais
Votação em primeiro turno da PEC da reforma política está marcada para quarta-feira
As lideranças partidárias acertaram a votação, em primeiro turno, da reforma política na sessão de quarta-feira (9). O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que esse deverá ser o…
07/11/2016 - Nacionais
Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana
As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política…
07/11/2016 - Nacionais
SP prorroga benefício fiscal concedido a frigoríficos
O governo de São Paulo prorrogou o decreto que permite aos frigoríficos aproveitarem créditos acumulados de ICMS mesmo com débitos inscritos na dívida ativa do Estado. Ao contrário do que…
07/11/2016 - Nacionais
Taxa portuária gera disputa milionária
Recintos alfandegários têm travado uma disputa milionária contra a taxa exigida pelos terminais portuários para separação e entrega de cargas importadas, após a descarga do navio. No Porto de Santos…
04/11/2016 - Nacionais
BA: Meta irreal de arrecadação pode provocar perda de 20% no salário de AFs e ATEs
Uma meta irreal de arrecadação estabelecida pela Secretaria da Fazenda da Bahia para o ano de 2016 pode provocar uma perda salarial de pelo menos 20% para auditores fiscais e…
04/11/2016 - Nacionais
As contradições da PEC dos gastos
A proposta de emenda constitucional dos gastos (PEC nº 241, na Câmara Federal, PEC nº 55, no Senado Federal, ou só “PEC dos gastos”) apresentada pelo governo Temer possui conteúdo…