Nacionais
13/10/2016 - Nacionais
OMS sugere aumento de impostos sobre refrigerantes para reduzir obesidade
Estudo divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) indica o aumento dos tributos de bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos em caixa, como forma de reduzir o consumo e, assim,…
11/10/2016 - Nacionais
Economistas lançam documento com críticas à PEC do teto
Com o argumento de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 vai retirar direitos sociais nas área de saúde, educação e assistência social e não vai ajudar…
11/10/2016 - Nacionais
Aprovação da PEC deve melhorar nota do Brasil, mas impacto não será imediato, diz Meirelles
Ministro diz que proposta é passo fundamental para a melhora da avaliação das agências de classificação de risco O ministro da Fazenda, Henrique Meireles, avalia que a aprovação final no…
11/10/2016 - Nacionais
Colombo trata da reforma da previdência com governadores
O governador de SC, Raimundo Colombo, se reuniu com outros governadores, em Brasília, para tratar da aprovação da Lei do Teto, que visa o corte de gastos públicos para viabilizar…
11/10/2016 - Nacionais
SP: Fazenda deflagra operação Olho Vivo de combate à sonegação de impostos
A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta segunda-feira (10/10) a operação Olho Vivo, estruturada para apurar irregularidades na emissão de documentos fiscais no valor total de R$ 45 milhões e constituição…
11/10/2016 - Nacionais
Nova regra simplifica ressarcimento tributário de ICMS para as empresas
O Convênio 93 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vai reduzir a burocracia para o recebimento de crédito, aliviando caixa das pequenas; medida está em vigor desde o dia…
10/10/2016 - Nacionais
Curso de Atuação no Poder Legislativo
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital realizará nos dias 26 e 27 de outubro, em Brasília, o curso de Técnicas Legislativas, voltado para dirigentes dos sindicatos filiados à…
10/10/2016 - Nacionais
Inflação menor e avanço da PEC de gastos públicos sinalizam corte de juros
Diversos indicadores ainda mostram o peso da recessão, mas há boas notícias que abrem espaço para o início de um ciclo de queda dos juros básicos do país este mês….
10/10/2016 - Nacionais
RJ: COESF denuncia mais empresários por fraude fiscal ao ICMS do Rio
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (COESF/MPRJ) denunciou os dois administradores responsáveis pela sociedade empresária Grubb Representações Comércio e Indústria de Roupas…
10/10/2016 - Nacionais
SP: Fundação fica isenta de ICMS na compra de equipamentos hospitalares
A 6ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou em todos os fundamentos sentença que concedeu segurança à FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE contra ato do Delegado Regional Tributário da Capital DRTC…
06/10/2016 - Nacionais
SC: Arrecadação do Estado cai 4,31%, mas há sinal de melhora
O governo de Santa Catarina fechou setembro com queda real de 4,31% na arrecadação frente ao mesmo mês de 2015, mas há leves sinais de recuperação, informou o secretário da…
06/10/2016 - Nacionais
Alfândega de São Paulo realiza operação de combate à fraude em importações
A Alfândega de São Paulo concluiu em setembro mais uma operação de combate à fraude no comércio exterior. Os trabalhos resultaram na apreensão de 15 toneladas de produtos destinados à…