Nacionais
18/10/2016 - Nacionais
ICMS sobre assinatura de telefonia pode elevar preços, dizem operadoras
STF decidiu semana passada que cobrança de ICMS sobre assinatura é legal. Sindicado das empresas diz em nota que decisão pode ser revertida. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
17/10/2016 - Nacionais
Banco Central deve reduzir taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual
A redução da taxa básica de juros da economia (Selic) em 0,25 ponto percentual, como prevê a Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), terá efeito pequeno nos…
17/10/2016 - Nacionais
CE: Operação conjunta entre Sefaz, MP e Polícia Civil prende três por sonegação fiscal
Uma operação conjunta realizada na manhã de quinta-feira (13/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), pela…
14/10/2016 - Nacionais
Governador fala sobre situação econômica de SC durante a ExpoLages
O governador Raimundo Colombo participou, na noite desta quinta-feira, 13, da abertura da ExpoLages, no Parque de Exposições Conta Dinheiro, em Lages. A feira, considerada uma das maiores e mais…
14/10/2016 - Nacionais
Notários propõem modelo espanhol para combater corrupção no Brasil
Lorenzoni disse que o modelo espanhol ajuda a fechar uma brecha, que é a compra de bens para lavar dinheiro ilegal O relator da comissão especial que discute medidas de…
14/10/2016 - Nacionais
Maia diz que Previdência só terá reforma se for bem entendida pela sociedade
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta quinta-feira (13) que a necessidade da reforma da Previdência precisará ser bem compreendida pela sociedade para o texto ser aprovado. “A…
14/10/2016 - Nacionais
RS: PGE impede prejuízo de R$ 800 milhões em ICMS de telefonia fixa
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) obteve vitória, nesta quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que discutia a incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação…
14/10/2016 - Nacionais
STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (13) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre a assinatura básica mensal de telefonia. A…
14/10/2016 - Nacionais
CE: Fraude de R$ 100 milhões no ICMS
Dois contadores e um empresário acabaram presos em operação do Ministério Público e Secretaria da Fazenda Um rombo de R$ 100 milhões nos cofres públicos do Ceará levou à prisão…
13/10/2016 - Nacionais
Debatedores defendem aprovação de medidas de combate à corrupção
Audiência da comissão especial discutiu mudanças no Código Penal e nas leis de combate à corrupção Duas representantes da sociedade civil, uma jornalista e um delegado aposentado defenderam nesta terça-feira…
13/10/2016 - Nacionais
Reincidência em sonegação fiscal impede aplicação do princípio da insignificância
Decisão é da Quinta Turma do TRF3; magistrados acolheram recurso do MPF, pois existem registros criminais anteriores em nome do acusado A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª…
13/10/2016 - Nacionais
MA: Governo notifica empresas que importaram pelo Itaqui sem comprovação do recolhimento do ICMS
A Secretaria de estado de Fazenda (Sefaz) identificou que sete empresas de estados vizinhos importaram, por meio do sistema portuário de São Luís, mais de R$ 178 milhões em mercadorias que…