Nacionais
18/08/2015 - Nacionais
Orçamento de 2016 terá cortes para garantir meta fiscal
O ajuste continuará bastante duro em 2016 para garantir o cumprimento da meta fiscal de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). E o projeto da Lei Orçamentária, que será enviado no fim…
10/03/2016 - Nacionais
Plenário adia projeto sobre dívidas de estados e cancela votações
Deputados concordaram em adiar votação da proposta para a próxima terça-feira (15) O Plenário da Câmara dos Deputados adiou para a próxima terça-feira (15) a votação do Projeto de Decreto…
04/04/2016 - Nacionais
Benefícios previstos para empresas nas Olimpíadas ainda geram dúvidas
A quatro meses das Olimpíadas do Rio de Janeiro, as empresas ainda têm dúvidas sobre como obter os benefícios fiscais previstos na Lei 12.780/2013. A norma prevê isenções para as…
15/12/2016 - Nacionais
PEC do Teto é aprovada em votação final e congela gastos por 20 anos
Apontada pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) como sua principal medida no campo econômico, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto dos gastos públicos foi aprovada em…
05/05/2017 - Nacionais
Publicado pelo Confaz nova disciplina aos regimes de substituição tributária e antecipação do ICMS
O Confaz publicou no Diário Oficial da União de 28.04.2017, o Convênio ICMS nº 52/2017, cujo ato dá nova disciplina aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS…
23/05/2017 - Nacionais
Plenário pode votar projeto que regulariza incentivos fiscais dos estados
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (23) sessão extraordinária para votar o projeto que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados (PLP 54/15)….
29/05/2017 - Nacionais
Senado abre discussão sobre regulamentação de demissão de servidor público estável
A Fenafisco está acompanhando o PLS 116, de 2017, lida no Senado Federal em 19 de abril, que busca regulamentar o art. 41, & 1o, III, da Constituição Federal, dispondo…
20/03/2018 - Nacionais
As medidas do Confaz contra a guerra fiscal
O novo Convênio ICMS 190/17 trouxe uma importante mudança para as empresas que usufruem de incentivos fiscais não aprovados pela Confaz, que é a remissão e anistia dos créditos tributários…
26/02/2019 - Nacionais
Artigo: O servidor na regra de transição da reforma da Previdência
Por Antônio Augusto de Queiroz A Proposta de Emenda à Constituição 6/19, encaminhada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro no dia 20, faz a opção pela desconstitucionalização das regras previdenciárias, remetendo para…
03/05/2017 - Nacionais
71% são contra reforma da Previdência, aponta pesquisa Datafolha
Pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Instituto ouviu 2.781 pessoas nos dias 26 e 27 de abril. Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada…
30/06/2017 - Nacionais
Renúncias irregulares de receita em 2016 são o dobro do alegado déficit da previdência
Governo concedeu incentivos de forma irregular, diz TCU O presidente Michel Temer e a ex-presidente Dilma Rousseff concederam irregularmente R$ 377,8 bilhões em incentivos tributários em 2016, valor que superou…
03/03/2015 - Nacionais
Exportações de carne de frango crescem 1,6%
Levantamentos da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) mostram que as exportações brasileiras de carne de frango (considerando frango inteiro, cortes, salgados, processados e embutidos/enchidos) atingiram 302,1 mil toneladas em…