Nacionais
Congresso aprova alteração da meta fiscal de 2014
Após mais de 17 horas de discussão, e mesmo sob intensos protestos e duras críticas da oposição, a base governista conseguiu aprovar, no Plenário do Congresso, na madrugada desta quinta-feira,…
Nova reforma do Supersimples é apresentada a parlamentares
Um novo projeto de reforma do Supersimples – regime de tributaçãoque unifica oito impostos em um único boleto – foi apresentado aos deputados que fazem parte da Frente Parlamentar Mista da…
Repatriação garante meta fiscal de 2016, mas cenário para 2017 preocupa
O superávit primário registrado em outubro nas contas do setor público mostrou que a meta fiscal de déficit primário de R$ 170,5 bilhões estipulado para 2016 está garantido graças à…
Governo anuncia déficit de R$ 139 bi para 2017 e cogita alta de impostos
O ministro da Fazenda levou em conta a aprovação do teto para as despesas e considerou um “esforço orçamentário” de R$ 55 bilhões, que poderia incluir também o aumento de…
GO: Quase 7 mil tiveram inscrição suspensa por falta de contador
A Secretaria da Fazenda suspendeu 6.912 inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado, pelo mesmo motivo – falta de contador. A portaria nº 63/15 – Gief foi publicada no Diário…
Governo baixa tributo para 134 importados sem produção nacional
Imposto para ex-tarifários cai de até 16% para zero a 2%, diz governo. Investimentos vinculados aos ex-tarifários são de US$ 1,43 bilhão. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta…
Levy explica reestruturação do Conselho de Recursos Fiscais
Quebras de sigilo comprovaram manipulação de julgamentos no Carf para reduzir dívidas de empresas em troca de suborno. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, detalhou há pouco, na Câmara…
Laboratórios se unem e identificam R$ 44 bi com indícios de lavagem de dinheiro no Brasil em uma década
Em 11 anos, uma rede brasileira composta por 58 laboratórios de tecnologia contra a lavagem de dinheiro, a Rede Lab-LD, identificou ao menos R$ 44,43 bilhões originados de atividades com…
NOTA PÚBLICA – FENAFISCO
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, entidade sindical nacional, representativa dos Servidores Públicos Fiscais Tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital, vem a público manifestar seu…
Única função do governo tem sido atacar os direitos sociais
Por Valdete Souto Severo A aprovação do PL 4.302, e sua transformação na Lei 13.429/2017, sancionada por Michel Temer, e publicada em edição extra, no fim da sexta-feira, 31 de março,…
Receita Federal se opõe à medida provisória que criou programa de regularização tributária
Representante da Receita Federal manifestou-se nesta terça-feira (4) contra medida provisória editada pelo governo Temer para regularizar a situação tributária de pessoas físicas ou jurídicas. O subsecretário da Receita Federal…
Grupo de Trabalho estuda texto da reforma tributária
Grupo de Trabalho estuda texto da reforma tributária O Grupo de Trabalho da Fenafisco para a reforma tributária, coordenado pelo presidente da entidade, Francelino Valença, se reuniu virtualmente na manhã…