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22/09/2016 - Nacionais

MA: Governador assina decretos que instituem medidas anticrise e geração de 10 mil empregos

As medidas são mecanismos claros e transparentes da congruência de várias iniciativas nas áreas de habitação, geração de trabalho e renda e agricultura familiar. Com o objetivo de combater os…

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22/09/2016 - Nacionais

BA: Governo estadual usa Google para evitar sonegação fiscal

A estratégia é denominada de “diligência remota” pelo fisco estadual, pois antecipa informações sobre endereços suspeito A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) passou a utilizar o Google…

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21/09/2016 - Nacionais

Medidas contra a corrupção são tema de debate hoje

  A Comissão Especial que analisa projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16) realiza audiência pública hoje para debater o tema. O debate faz parte de uma…

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20/09/2016 - Nacionais

Carga Tributária Bruta atinge 32,66 % do PIB em 2015

A Receita Federal divulgou hoje, 19 de setembro, os números referentes à Carga Tributária Bruta (CTB), em 2015. A CTB atingiu 32,66%, contra 32,42% em 2014, indicando variação positiva de…

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20/09/2016 - Nacionais

Tributação sobre consumo sustentou arrecadação pública em 2015

Mais uma vez, a tributação no Brasil concentrou-se sobre o consumo. Segundo dados divulgados hoje (19) pela Receita Federal, quase metade do total arrecadado pela União, pelos estados e pelos…

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19/09/2016 - Nacionais

Resolução modifica regras do Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução que altera regras do regime. De acordo com o texto, compõem também a receita bruta da…

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19/09/2016 - Nacionais

Prévia do PIB cai 0,09% em julho na comparação com junho, aponta BC

Após cair 0,37% em junho, a economia brasileira voltou a registrar leve retração em julho. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) do mês teve baixa de 0,09%…

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19/09/2016 - Nacionais

MA: SEFAZ identifica sonegação do ICMS no comércio de açúcar no atacado

Com o não pagamento pelas empresas remetentes, a Sefaz está cobrando o imposto das empresas maranhenses adquirentes das mercadorias. A SEFAZ intimou 46 empresas maranhenses que fizeram compras de açúcar…

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16/09/2016 - Nacionais

Mercado prevê que governo federal pode ultrapassar meta fiscal em 2017

Instituições passaram a prever, neste mês, um rombo nas contas públicas de R$ 140 bilhões no próximo ano, enquanto objetivo é que União não gaste R$ 139 bilhões a mais…

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16/09/2016 - Nacionais

Receita eleva em R$ 1 bi a tributação das aéreas

Num movimento que surpreendeu empresas e advogados tributaristas, a Receita Federal ampliou a sua lista de paraísos fiscais e incluiu a Irlanda. O país já vem sofrendo sanções pontuais de…

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16/09/2016 - Nacionais

Fenafisco reforça mobilização em defesa do Serviço Público

Entidades de diversos segmentos reuniram-se na tarde de terça-feira (13), no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, para o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, associação suprapartidária destinada…

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15/09/2016 - Nacionais

Governo descarta nova ajuda a Estados

Apesar da ameaça dos governadores do Norte e Nordeste de decretar situação de calamidade pública, a equipe econômica descartou na quarta-­feira, 14, qualquer possibilidade de concessão de socorro financeiro com…

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