Nacionais
14/10/2016 - Nacionais
RS: PGE impede prejuízo de R$ 800 milhões em ICMS de telefonia fixa
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) obteve vitória, nesta quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que discutia a incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação…
14/10/2016 - Nacionais
STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (13) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre a assinatura básica mensal de telefonia. A…
14/10/2016 - Nacionais
CE: Fraude de R$ 100 milhões no ICMS
Dois contadores e um empresário acabaram presos em operação do Ministério Público e Secretaria da Fazenda Um rombo de R$ 100 milhões nos cofres públicos do Ceará levou à prisão…
13/10/2016 - Nacionais
Debatedores defendem aprovação de medidas de combate à corrupção
Audiência da comissão especial discutiu mudanças no Código Penal e nas leis de combate à corrupção Duas representantes da sociedade civil, uma jornalista e um delegado aposentado defenderam nesta terça-feira…
13/10/2016 - Nacionais
Reincidência em sonegação fiscal impede aplicação do princípio da insignificância
Decisão é da Quinta Turma do TRF3; magistrados acolheram recurso do MPF, pois existem registros criminais anteriores em nome do acusado A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª…
13/10/2016 - Nacionais
MA: Governo notifica empresas que importaram pelo Itaqui sem comprovação do recolhimento do ICMS
A Secretaria de estado de Fazenda (Sefaz) identificou que sete empresas de estados vizinhos importaram, por meio do sistema portuário de São Luís, mais de R$ 178 milhões em mercadorias que…
13/10/2016 - Nacionais
OMS sugere aumento de impostos sobre refrigerantes para reduzir obesidade
Estudo divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) indica o aumento dos tributos de bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos em caixa, como forma de reduzir o consumo e, assim,…
11/10/2016 - Nacionais
Economistas lançam documento com críticas à PEC do teto
Com o argumento de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 vai retirar direitos sociais nas área de saúde, educação e assistência social e não vai ajudar…
11/10/2016 - Nacionais
Aprovação da PEC deve melhorar nota do Brasil, mas impacto não será imediato, diz Meirelles
Ministro diz que proposta é passo fundamental para a melhora da avaliação das agências de classificação de risco O ministro da Fazenda, Henrique Meireles, avalia que a aprovação final no…
11/10/2016 - Nacionais
Colombo trata da reforma da previdência com governadores
O governador de SC, Raimundo Colombo, se reuniu com outros governadores, em Brasília, para tratar da aprovação da Lei do Teto, que visa o corte de gastos públicos para viabilizar…
11/10/2016 - Nacionais
SP: Fazenda deflagra operação Olho Vivo de combate à sonegação de impostos
A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta segunda-feira (10/10) a operação Olho Vivo, estruturada para apurar irregularidades na emissão de documentos fiscais no valor total de R$ 45 milhões e constituição…
11/10/2016 - Nacionais
Nova regra simplifica ressarcimento tributário de ICMS para as empresas
O Convênio 93 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vai reduzir a burocracia para o recebimento de crédito, aliviando caixa das pequenas; medida está em vigor desde o dia…