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06/09/2016 - Nacionais

CAE vai debater renegociação das dívidas estaduais

  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá analisar neste mês o projeto que estabelece limite de crescimento de despesas dos estados, em troca de carência para início do pagamento…

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06/09/2016 - Nacionais

Artigo: Manicômio tributário

Geraldo Vila-Forte Machado – Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro   A catástrofe econômica do Rio de Janeiro trouxe de volta à ribalta a…

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06/09/2016 - Nacionais

Justiça obriga setor público a pagar fornecedor que deve imposto ao fisco

Fabricante de tubulações precisou ir a juízo para receber por material já entregue para empresa de saneamento que pretendia efetuar pagamento só depois de apresentação de certidão negativa Fornecedores do…

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05/09/2016 - Nacionais

SC: Receita tributária do Estado já perde R$ 1,65 bi para a inflação em 18 meses

A receita tributária do Estado vem perdendo sistematicamente para a inflação nos últimos 18 meses, o que significa, em valores, R$ 1,65 bilhão a menos nos cofres públicos no período….

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05/09/2016 - Nacionais

Proposta orçamentária de 2017 prevê mínimo de R$ 945 e crescimento de 1,6%

“É uma proposta de orçamento realista e conservadora”, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (E) A proposta de Lei Orçamentária Anual(LOA), entregue pelo Executivo ao Congresso nesta quarta-feira (31), prevê…

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05/09/2016 - Nacionais

MT: Governo cobrará reduções ilegais de dívidas tributárias concedidas via Funeds

Débitos começam a ser lançados neste final de semana e Sistema Conta Corrente da Sefaz ficará fora do ar. Em cumprimento a duas decisões judiciais, a Secretaria de Estado de…

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05/09/2016 - Nacionais

MA: Posto fiscal da Sefaz apreende carga de cerveja com nota fiscal de cebola e melancia

Os agentes fiscais do Posto Fiscal de Barão de Grajaú, na divisa com o estado do Piauí, realizaram retenção de carga irregular de cerveja, com origem no estado de Pernambuco…

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05/09/2016 - Nacionais

Alta de ICMS encarece medicamentos em 12 estados

A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12…

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02/09/2016 - Nacionais

Projeto de Orçamento de 2017 reserva R$ 17,1 bilhões para reajustes de servidores

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017 está assegurando R$ 17,1 bilhões para os reajustes salariais dos servidores federais, dando cobertura para os aumentos aprovados recentemente pelo Congresso….

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02/09/2016 - Nacionais

Reforma da Previdência é uma das prioridades

O novo presidente da República, Michel Temer, fez seu primeiro pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV ontem à noite. Na fala de cinco minutos, afirmou que o governo…

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02/09/2016 - Nacionais

Auditores da Receita Federal reiniciam Operação Padrão

Servidores querem aprovação de PL para reajuste de salários Auditores da Receita Federal reiniciaram nesta quinta-feira (1º) a “Operação Padrão” nas unidades alfandegárias de Manaus. A ação é uma espécie…

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01/09/2016 - Nacionais

Alagoas recupera R$ 110 milhões em ICMS do segmento de petróleo e gás

Após longo trabalho de capacitação e planejamento para fiscalização do setor de combustíveis dos auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Estado de Alagoas conseguiu recuperar R$…

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