Nacionais
25/08/2016 - Nacionais
Camex zera imposto para importação de vacina
Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada na edição de nesta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União zera a alíquota do Imposto de Importação da vacina contra o…
25/08/2016 - Nacionais
Governo quer acabar com paridade entre servidores ativos e inativos
Há, ainda, sobre a mesa, os seguintes pontos: benefício proporcional para quem se aposenta por invalidez; redução do valor da pensão para 60%; e fim do fator previdenciário (fórmula…
25/08/2016 - Nacionais
O ICMS e o delito previsto no artigo 2º, II, da Lei n. 8.137/1990.
Breve ensaio às luzes do recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça no REsp n. 1.543.485-GO Por Dr Giovanni Andrei Franzoni Gil O objeto deste ensaio se volta a analisar a…
25/08/2016 - Nacionais
SP: Questionadas leis que instituem ICMS sobre operações com softwares
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5576, com pedido de medida liminar, contra leis do Estado de São…
24/08/2016 - Nacionais
Câmara adia fim da votação do projeto da renegociação da dívida dos Estados
A conclusão da votação do projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União foi adiada pela terceira vez na Câmara dos Deputados. Com o quórum baixo, o governo…
24/08/2016 - Nacionais
Benefícios previdenciários saltaram 14,7 pontos no PIB em quase 20 anos
Em 1997, esses gastos representavam 4,9% do que era produzido no País, e, em 2015, essa relação foi a 19,5%. Porém, pesquisa da FenaPrevi revela desconhecimento da sociedade sobre o…
24/08/2016 - Nacionais
Frente Parlamentar em Defesa do Fisco lota auditório Nereu Ramos
Entidades cobram o fortalecimento da Administração Tributária, autonomia e justiça fiscal O auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, foi palco na manhã desta terça-feira (23), do lançamento…
24/08/2016 - Nacionais
CSPB e filiadas articulam ações contra ameaças ao serviço público
Em conjunto com entidades filiadas, a Confederação dos Servidores Público do Brasil – CSPB, participou, nesta terça-feira (23), de reunião, na sede do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal…
23/08/2016 - Nacionais
Benéfica aos Estados, renegociação de dívidas acende alerta no Planalto
Renegociação dos débitos de governos estaduais deve ter nova etapa de votações na Câmara e é tratada como uma das prioridades de Temer Prevista para ter votação concluída nesta terça-feira…
23/08/2016 - Nacionais
Governo não elevará imposto para exercício de 2017, diz Padilha
Ministro-chefe da Casa Civil disse ainda que o governo não negociará reajuste salarial com nenhuma categoria até finalizar processo de impeachment da presidente afastada Dilma O ministro-chefe da Casa Civil,…
23/08/2016 - Nacionais
Governo debate detalhes técnicos sobre teto dos gastos, diz Meirelles
O governo está discutindo detalhes técnicos para aperfeiçoar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o crescimento das despesas públicas e tramita no Congresso Nacional, e…
23/08/2016 - Nacionais
SP: ICMS de produtos básicos é maior do que o de artigos de luxo
Alíquota do ônibus metropolitano, por exemplo, é de 12%, e a do avião, de 8%, para igual trajeto. Já alimentos básicos como arroz e feijão são tributados a 7%, enquanto…