Nacionais
22/09/2016 - Nacionais
Comissão aprova alteração em acordo tributário assinado entre Brasil e Dinamarca
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (20), protocolo assinado entre os governos do Brasil e da Dinamarca em 2011 que altera regras de…
22/09/2016 - Nacionais
SE: Sefaz altera regime de tributação do comércio atacadista para aumentar competitividade das empresas sergipanas
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) editou portaria no Diário Oficial do Estado do último dia 12 estabelecendo regime especial de tributação nas operações efetuadas por contribuintes que desenvolvam a atividade…
22/09/2016 - Nacionais
SP: Operação Padrão faz despencar cobrança de débitos tributários
Sem meta de arrecadação, Administração tributária segue trabalhando com dificuldade Em Operação Padrão contra a péssima gestão da Administração Tributária e em busca de valorização, os Auditores Fiscais da Receita…
22/09/2016 - Nacionais
MA: Governador assina decretos que instituem medidas anticrise e geração de 10 mil empregos
As medidas são mecanismos claros e transparentes da congruência de várias iniciativas nas áreas de habitação, geração de trabalho e renda e agricultura familiar. Com o objetivo de combater os…
22/09/2016 - Nacionais
BA: Governo estadual usa Google para evitar sonegação fiscal
A estratégia é denominada de “diligência remota” pelo fisco estadual, pois antecipa informações sobre endereços suspeito A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) passou a utilizar o Google…
21/09/2016 - Nacionais
Medidas contra a corrupção são tema de debate hoje
A Comissão Especial que analisa projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16) realiza audiência pública hoje para debater o tema. O debate faz parte de uma…
20/09/2016 - Nacionais
Carga Tributária Bruta atinge 32,66 % do PIB em 2015
A Receita Federal divulgou hoje, 19 de setembro, os números referentes à Carga Tributária Bruta (CTB), em 2015. A CTB atingiu 32,66%, contra 32,42% em 2014, indicando variação positiva de…
20/09/2016 - Nacionais
Tributação sobre consumo sustentou arrecadação pública em 2015
Mais uma vez, a tributação no Brasil concentrou-se sobre o consumo. Segundo dados divulgados hoje (19) pela Receita Federal, quase metade do total arrecadado pela União, pelos estados e pelos…
19/09/2016 - Nacionais
Resolução modifica regras do Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução que altera regras do regime. De acordo com o texto, compõem também a receita bruta da…
19/09/2016 - Nacionais
Prévia do PIB cai 0,09% em julho na comparação com junho, aponta BC
Após cair 0,37% em junho, a economia brasileira voltou a registrar leve retração em julho. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) do mês teve baixa de 0,09%…
19/09/2016 - Nacionais
MA: SEFAZ identifica sonegação do ICMS no comércio de açúcar no atacado
Com o não pagamento pelas empresas remetentes, a Sefaz está cobrando o imposto das empresas maranhenses adquirentes das mercadorias. A SEFAZ intimou 46 empresas maranhenses que fizeram compras de açúcar…
16/09/2016 - Nacionais
Mercado prevê que governo federal pode ultrapassar meta fiscal em 2017
Instituições passaram a prever, neste mês, um rombo nas contas públicas de R$ 140 bilhões no próximo ano, enquanto objetivo é que União não gaste R$ 139 bilhões a mais…