Nacionais
18/08/2016 - Nacionais
ICMS incide sobre bens e mercadorias importadas
A jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, após a alteração promovida pela Emenda Constitucional (EC) 33/01, há incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
18/08/2016 - Nacionais
RS: Produtores de uvas e vinhos querem a redução de impostos
A quebra na safra aliada aos encargos preocupam os produtores do Rio Grande do Sul Manaíra Lacerda Produtores de uvas e vinhos querem a redução de impostos da bebida após…
18/08/2016 - Nacionais
GO: Força-tarefa deve recuperar R$ 50 milhões em dívidas tributárias
Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (17/8) no Palácio das Esmeraldas, foi assinado protocolo de intenções e termo de cooperação com a finalidade de instituir força tarefa para agilizar…
18/08/2016 - Nacionais
MA: Estado cobra R$ 7 milhões de ICMS de empresas que compraram produtos sem pagamento do imposto por Substituição Tributária
As empresas suspensas serão notificadas a recolher a diferença de ICMS e solicitar a exclusão do regime favorecido do simples. A fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) vai…
18/08/2016 - Nacionais
Fazenda disponibiliza Domicílio Tributário Eletrônico para Simples Nacional
Objetivo é facilitar a rotina dos contribuintes com a resolução on-line de dúvidas A Secretaria de Estado da Fazenda começou a trabalhar de forma integrada no Domicílio Tributário Eletrônico do…
17/08/2016 - Nacionais
No Senado, governadores pedem mudança em renegociação de dívidas
Norte, Nordeste e Centro-Oeste querem incluir aumento de FPE no texto. Depois do encontro com Renan, governadores seguiram ao Planalto. Governadores de estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste foram ao…
17/08/2016 - Nacionais
Acordo deve reduzir taxas em 2 mil itens
Tratado de livre-comércio com Canadá pode avançar em outubro e, segundo especialistas, teria ritmo mais acelerado do que as negociações com a União Europeia Um acordo de livre-comércio Mercosul-Canadá reduziria…
17/08/2016 - Nacionais
Risco Brasil recua em 2016, mas ainda é o mais alto entre países emergentes
Devido à taxa de juros muito baixa nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, os investidores estão mais propensos a aplicar nas economias em desenvolvimento, com remuneração maior O…
17/08/2016 - Nacionais
URGENTE: 20 de agosto é o último dia para Simples Nacional enviar DeSTDA
Prazo é para declarações de janeiro a julho de 2016. Fazenda esclarece detalhes sobre a exigência No próximo dia 20 de agosto vence o prazo para o envio da DeSTDA,…
16/08/2016 - Nacionais
Governo projeta alta de 1,6% no PIB em 2017
A equipe econômica deve elevar de 1,2% para 1,6% a previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, no projeto de lei orçamentária para o ano que vem….
16/08/2016 - Nacionais
Acordo com Estados será mantido, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acredita que o governo vai conseguir manter o texto-base da renegociação da dívida dos Estados na sua integralidade, com rejeição de todos os destaques…
16/08/2016 - Nacionais
Concurso de Monografias da Fenafisco recebe 15 trabalhos técnicos para avaliação
A 7º edição do tradicional Concurso de Monografias da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), recebeu a inscrição de 15 trabalhos técnicos, cujos temas abrangem as áreas de Direito…