Nacionais

Economia brasileira está há cinco trimestres sem crescer
O resultado do Produto Interno Bruto do segundo trimestre de 2015, divulgado hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a economia brasileira está há cinco trimestres sem…

Setor público registra déficit primário de R$ 10 bi
O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 10,019 bilhões, em julho, de acordo com dados do Banco Central…

União, estados e municípios preparam proposta para substituir a CPMF
O governo articula no Congresso Nacional a instituição de um novo imposto específico para a saúde. A proposta está em discussão entre o governo federal, os estados e os municípios…

MG: TJ condena empresário por sonegar mais de R$ 18 milhões ao Fisco
Um empresário de Contagem foi condenado pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) à pena de 4 anos e 6 meses de reclusão, no regime…

MG: Fazenda dá dicas para contribuinte quitar débitos tributários com desconto
Programa Regularize prevê abatimento de até 50% para pagamento à vista, além de parcelamento em até 60 vezes Todos os contribuintes em débito com o Estado ganharam uma oportunidade para…

Substituição tributária pode ser aliada no aumento da arrecadação estadual
Ante a tentativa do Executivo estadual de aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma pergunta ganha força entre os especialistas. Por que não ampliar a lista…

Representantes de empresas de telefonia criticam alta carga tributária do setor
Para os executivos, o excesso de tributos compromete os investimentos na prestação dos serviços de convergência – transmissão de voz local e de longa distância, telefonia móvel, banda larga…

Plenário adia votação sobre Supersimples para semana que vem
Relator alterou texto para atender reivindicação de prefeitos e governadores Um acordo entre as lideranças partidárias adiou a votação do Projeto de Lei Complementar 25/07 para a próxima semana. O substitutivo da…

Governo de SP isenta ICMS para produção de energia renovável
A partir de setembro, micro e minigeradores e equipamentos para eletricidade solar e eólica terão benefícios A partir de setembro, o Governo de São Paulo vai isentar o ICMS sobre…

Audiência Pública pede fim do desconto previdenciário
A Assembleia Legislativa iniciou um ciclo de debates sobre o fim da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas. O assunto foi tema de audiência pública realizada ontem (24) no auditório…

Acesse o site da PEC 186
Só com a PEC 186, o Brasil vai conseguir derrubar as barreiras que protegem os maus empregadores e aqueles que praticam a concorrência desleal: não pagam impostos mas nunca são…

RS: Ministério Público recebe autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal
O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda, na tarde desta sexta-feira, 21, CD com arquivos contendo uma lista de 202 representações contra empresas apontadas por sonegação de ICMS, totalizando…