Nacionais

Senado aprova MP que cria nova fórmula para aposentadorias
O plenário do Senado aprovou ontem (7) a Medida Provisória (MP) 676/15, que disciplina as aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa 85/95, que permite aos trabalhadores se aposentarem…

Opinião: AUDITORES FISCAIS E O EQUILIBRIO DA RECEITA ESTADUAL
Que a economia brasileira vai mal, todo mundo sabe. Os números não deixam dúvidas. No Estado do Espírito Santo não é diferente, as finanças públicas enfrentam enorme desafio neste ano…

Produção de veículos cai 19,5% em setembro ante agosto, diz Anfavea
Em relação a setembro de 2014, produção recuou 42,1%; indústria automotiva já demitiu 10,9 mil empregados em 2015. A produção de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no mercado brasileiro caiu 19,5% em…

SP: Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 40 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 40.923 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no…

Sonegômetro: sonegação passa de R$ 388 bi em 2015
Enquanto o governo federal estuda medidas para aumentar a arrecadação e equilibrar o orçamento, o país soma mais de R$ 388 bilhões em impostos sonegados desde 1º de janeiro….

Evasão fiscal causa buraco de US$ 240 bilhões por ano, diz OCDE
Entidade apresentou nesta segunda-feira um arsenal de 15 medidas para combater as transferências de lucros que visam a reduzir a incidência de carga tributária; 62 países, incluindo Brasil, devem ratificar as harmonização legal….

São Paulo tributará software baixado pela internet
O governo do Estado de São Paulo alterou a base de cálculo do ICMS do software. Com a mudança, passará a tributar os produtos adquiridos sem mídia magnética como…

Minas Gerais eleva ICMS sobre energia elétrica
A partir de 2016, vários segmentos econômicos no Estado de Minas Gerais vão pagar mais ICMS. Foram publicados no Diário Oficial do Estado o aumento da alíquota da energia elétrica…

RJ: MP denuncia empresário por fraudes ao ICMS no valor de R$ 1,6 milhão
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf), denunciou Fabiano de Souza Santos por sonegação fiscal de ICMS…

Projeção de queda da economia tem 12ª piora seguida
A economia brasileira deve encolher 2,85%, este ano, de acordo com a projeção de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC). Essa foi a 12ª piora consecutiva na estimativa para…

BA: Governo anuncia redução do ICMS para incentivar turismo
O governador Rui Costa anunciou que vai editar um decreto para ampliar o incentivo à aviação e fomentar ainda mais o turismo na Bahia. A medida prevê a redução de…

Dilma anuncia redução de ministérios e reforma administrativa
A presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar a reforma ministerial e administrativa, que reduz em oito o número de ministérios. A nova configuração ministerial, finalizada na noite de quinta-feira, 1º,…