Nacionais
14/07/2016 - Nacionais
Comissão do Congresso aprova diretrizes do Orçamento de 2017
Após a votação dos destaques, em 2 de agosto, texto vai para o plenário. Relatório do senador Wellington Fagundes exclui previsão de CPMF. A Comissão Mista de Orçamento (CMO)…
14/07/2016 - Nacionais
União estuda ajustes pontuais em até 15 tributos
O governo mapeou entre 10 e 15 modalidades de tributos que podem ter aumentos marginais de alíquotas para ajudar alavancar as receitas do próximo ano, caso o cenário aponte necessidade…
14/07/2016 - Nacionais
Novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia quer construir agenda de consenso
Em seu primeiro discurso como presidente da Câmara, Rodrigo Maia (C) agradeceu a todos os partidos que o apoiaram O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos…
14/07/2016 - Nacionais
SC: Governo antecipa metade do 13º salário na sexta-feira
Como já anunciado pelo governador Raimundo Colombo no dia 1º de julho, durante reunião com servidores, foi autorizado o pagamento de 50% do 13º salário de 2016 a todos os…
13/07/2016 - Nacionais
Atividade econômica recua 0,5% em maio ante abril
Na comparação com maio do ano passado, a queda foi de 3,1%; já nos primeiros meses do ano a retração foi de 4,5% ante igual intervalo de 2015 O…
13/07/2016 - Nacionais
RS: Operação combate quadrilha que simulava créditos indevidos de ICMS
Uma operação, deflagrada na manhã desta quarta-feira, combate uma associação criminosa suspeita de usar empresas fantasmas para simular créditos indevidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)….
13/07/2016 - Nacionais
Partido questiona concessão de isenções tributárias a agrotóxicos
O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra duas cláusulas do Convênio 100/1997, do Conselho Nacional de…
12/07/2016 - Nacionais
90% dos brasileiros querem serviços públicos melhores frente à carga tributária
Pesquisa Ibope/CNI aponta ainda que, para 87%, nível de impostos já é alto ou muito alto dada a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade Em vez de elevar tributos, os…
12/07/2016 - Nacionais
Comissão do Senado aprova limite de 12% para ICMS do combustível de aviação
Por ser uma resolução do Senado, o projeto só precisa agora da aprovação do plenário da Casa para ser promulgado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta…
12/07/2016 - Nacionais
CCJ pode votar tributo sobre grandes heranças e doações
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição que cria o Imposto sobre Grandes Heranças e Doações (PEC…
12/07/2016 - Nacionais
Reforma do ISS está na pauta do Plenário
O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) é um dos principais itens da pauta do Senado da próxima semana. Também está na pauta o projeto…
11/07/2016 - Nacionais
Auditores da Receita aprovam greve de dois dias por semana
Os auditores fiscais da Receita Federal aprovaram em assembleia a realização de uma paralisação em protesto à demora do governo para encaminhar ao Congresso o projeto de lei que trata…