Nacionais
16/09/2016 - Nacionais
Receita eleva em R$ 1 bi a tributação das aéreas
Num movimento que surpreendeu empresas e advogados tributaristas, a Receita Federal ampliou a sua lista de paraísos fiscais e incluiu a Irlanda. O país já vem sofrendo sanções pontuais de…
16/09/2016 - Nacionais
Fenafisco reforça mobilização em defesa do Serviço Público
Entidades de diversos segmentos reuniram-se na tarde de terça-feira (13), no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, para o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, associação suprapartidária destinada…
15/09/2016 - Nacionais
Governo descarta nova ajuda a Estados
Apesar da ameaça dos governadores do Norte e Nordeste de decretar situação de calamidade pública, a equipe econômica descartou na quarta-feira, 14, qualquer possibilidade de concessão de socorro financeiro com…
15/09/2016 - Nacionais
RJ: Para pagar salários, governo reduz incentivos concedidos
A conta para tentar equilibrar as finanças públicas estaduais parou na mesa das empresas. Foi criado um Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) onde as companhias que recebem incentivos fiscais…
15/09/2016 - Nacionais
Conselho Deliberativo da Fenafisco articula estratégias de combate a projetos que ameaçam diretos dos servidores
A diretoria executiva da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e representantes de sindicatos a ela filiados, reúnem-se nesta quarta e quinta-feira (14 e 15) no hotel Aquarius…
14/09/2016 - Nacionais
Iprev representa Santa Catarina no 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão
Panosso e Pena Neto, presidente da Abrapp O presidente do Iprev em exercício, Marcelo Panosso Mendonça, representou o governador Raimundo Colombo na solenidade de abertura do 37º Congresso Brasileiro dos…
14/09/2016 - Nacionais
Sem acordo, votação de mudanças no Simples fica para após as eleições
Devido à falta de acordo, o Plenário da Câmara dos Deputados transferiu para a primeira sessão após as eleições municipais de outubro a votação do texto do Senado para o…
14/09/2016 - Nacionais
Secretário da Receita defende penas iguais para sonegação fiscal e corrupção
Jorge Rachid, da Receita Federal: há esquemas de corrupção que estão efetivamente atrelados a esquemas de sonegação; é preciso uma ação conjunta entre administração tributária e aduaneira e os órgãos…
13/09/2016 - Nacionais
Fiscais não são nossos inimigos e devemos apoiá-los nos momentos justos.
“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a…
13/09/2016 - Nacionais
Reforma tributária: uma visão pragmática e imediatista
Há muito pouco ou nada que não tenha sido dito a respeito da imprescindível reforma tributária que o Brasil deve levar a efeito a fim de, no plano interno, retomar…
13/09/2016 - Nacionais
Receita deve facilitar adesão de sociedade unipessoal ao Simples
A 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal ordenou à Receita Federal que, até 26 de setembro, adapte seu site para permitir que as sociedades unipessoais de advocacia adiram…
13/09/2016 - Nacionais
MG: Justiça reduz ICMS de distribuidor de medicamentos
Um distribuidor de medicamentos hospitalares conseguiu anular, na Justiça, elevação da alíquota de ICMS de 12% para 18% em Minas Gerais. A sentença é da juíza Vânia Fernandes Soalheiro, da…