Nacionais
13/11/2014 - Nacionais
Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias pelos Correios
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos serviços de transportes de mercadorias realizados pela Empresa de Correios e…
13/11/2014 - Nacionais
Câmara aprova em 1º turno projeto que muda ICMS de comércio na web
Texto beneficia estado que recebe as mercadorias compradas pela internet. Atualmente, estado de onde sai o produto é que fica com recursos do ICMS. A Câmara dos Deputados aprovou…
11/11/2014 - Nacionais
Média de exportação recua 19,1% de 1 a 9 de novembro
As exportações brasileiras começaram o mês em queda. Na média de 1 a 9 de novembro em relação a novembro de 2013, houve queda de 19,1% ao passar de US$…
11/11/2014 - Nacionais
Big brother fiscal
Dinheiro aplicado no exterior fora do alcance do Leão está com os dias contados. No fim de outubro, 51 países assinaram um tratado da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico…
11/11/2014 - Nacionais
Exportação de café do Brasil pode ter volume recorde em 2014
O Brasil deverá exportar um volume recorde de café de cerca de 36 milhões de sacas em 2014, ano em que registrou a sua pior seca nas lavouras, com impactos…
11/11/2014 - Nacionais
Rio de Janeiro exige diferença de ICMS de indústrias de refino de sal
O governo do Estado do Rio de Janeiro editou decreto que obriga as indústrias de refino de sal a refazer a escrituração fiscal relativa ao ICMS dos últimos cinco anos….
11/11/2014 - Nacionais
SP: Prazo para cobrança de ITCMD deve ser contado a partir da data da doação
A Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo entendeu que o prazo de cinco anos para a cobrança de débitos do Imposto sobre Transmissão Causa…
11/11/2014 - Nacionais
Pauta de votações da semana inclui guerra fiscal entre estados
A votação do projeto que busca solucionar a chamada guerra fiscal, legalizando incentivos fiscais criados por estados e Distrito Federal (PLS 130/2014) está prevista na pauta de votações do Plenário…
07/11/2014 - Nacionais
Bancos teriam usado paraíso fiscal para economizar impostos
Bradesco e Itaú Unibanco teriam economizado um total de R$ 200 milhões em impostos em 2008 e 2009 ao usar aquele que foi até 2011 um paraíso fiscal, o pequeno…
07/11/2014 - Nacionais
Empresa da AmBev é investigada por sonegação na Argentina
O chefe de gabinete da Casa Rosada, Jorge Capitanich, afirmou que a Maltería Pampa, que pertence à AmBev, está sendo investigada pela Receita Fiscal argentina por sonegação de impostos. A…
07/11/2014 - Nacionais
Outros Estados: Receita Federal e Polícia Federal desarticulam grupo econômico criado para ocultação de bens de grandes devedores
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram ontem (06) a Operação Labirinto de Creta, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco nos Estados do…
06/11/2014 - Nacionais
Sefaz Espírito Santo cassa 15 empresas envolvidas em esquema de sonegação na venda de bebidas
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) cassou a inscrição estadual de 15 empresas envolvidas em operações fraudulentas no comércio atacadista e varejista de bebidas e alimentos. Essas empresas simularam…