Nacionais
29/08/2016 - Nacionais
Sobre o sonegômetro
“Com os novos sistemas de controles fiscais, em cinco anos, o Brasil terá o menor índice de sonegação empresarial da América Latina e, em 10 anos, índice comparado ao dos…
26/08/2016 - Nacionais
Prioridade da equipe econômica é o corte de despesas, e a possibilidade de aumento de impostos não é descartada
Ministro da Fazenda disse que a prioridade da equipe econômica é o corte de despesas, mas não descartou a possibilidade de aumento de impostos O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,…
26/08/2016 - Nacionais
SC: Fazenda promove curso para debater ITCMD, imposto sobre doações e causa mortis
Objetivo é revisar, aprofundar e aperfeiçoar as temáticas de direito civil relacionadas ao tributo O Grupo Especialista ITCMD promove na próxima semana, entre 31 de agosto e 2 de setembro,…
26/08/2016 - Nacionais
SP: Justiça suspende regime especial de punição aplicado pelo fisco paulista
Ao julgar o caso, magistrada decidiu conceder uma liminar favorável à empresa por observar a situação econômica enfrentada hoje no País e também o princípio de preservação do negócio Uma…
26/08/2016 - Nacionais
SP: Fazenda deflagra operação Quebra Gelo de combate à emissão de “notas frias”
A Secretaria da Fazenda mobilizou nesta terça-feira (25/8) 25 agentes fiscais de rendas da Capital na operação Quebra Gelo, estruturada para apurar irregularidades na abertura e funcionamento de empresas e na emissão…
25/08/2016 - Nacionais
Camex zera imposto para importação de vacina
Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada na edição de nesta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União zera a alíquota do Imposto de Importação da vacina contra o…
25/08/2016 - Nacionais
Governo quer acabar com paridade entre servidores ativos e inativos
Há, ainda, sobre a mesa, os seguintes pontos: benefício proporcional para quem se aposenta por invalidez; redução do valor da pensão para 60%; e fim do fator previdenciário (fórmula…
25/08/2016 - Nacionais
O ICMS e o delito previsto no artigo 2º, II, da Lei n. 8.137/1990.
Breve ensaio às luzes do recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça no REsp n. 1.543.485-GO Por Dr Giovanni Andrei Franzoni Gil O objeto deste ensaio se volta a analisar a…
25/08/2016 - Nacionais
SP: Questionadas leis que instituem ICMS sobre operações com softwares
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5576, com pedido de medida liminar, contra leis do Estado de São…
24/08/2016 - Nacionais
Câmara adia fim da votação do projeto da renegociação da dívida dos Estados
A conclusão da votação do projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União foi adiada pela terceira vez na Câmara dos Deputados. Com o quórum baixo, o governo…
24/08/2016 - Nacionais
Benefícios previdenciários saltaram 14,7 pontos no PIB em quase 20 anos
Em 1997, esses gastos representavam 4,9% do que era produzido no País, e, em 2015, essa relação foi a 19,5%. Porém, pesquisa da FenaPrevi revela desconhecimento da sociedade sobre o…
24/08/2016 - Nacionais
Frente Parlamentar em Defesa do Fisco lota auditório Nereu Ramos
Entidades cobram o fortalecimento da Administração Tributária, autonomia e justiça fiscal O auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, foi palco na manhã desta terça-feira (23), do lançamento…