Nacionais
09/08/2016 - Nacionais
Nova versão de projeto sobre dívida dos estados pode ser votada nesta terça
Relator retirou do texto mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal que afetariam estados, municípios e União. Também ficou de fora uma transição para gastos mais restritos com pessoal. Luis Macedo/Câmara…
08/08/2016 - Nacionais
Renegociação das dívidas dos estados é tema de audiência na Finanças na terça
O projeto que renegocia a dívida dos estados (Projeto de Lei Complementar 257/16) será discutido nesta terça-feira (9) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação. A proposta…
08/08/2016 - Nacionais
Mercado continua a reduzir expectativa para a inflação em 2017
Os analistas do mercado financeiro continuam a ver um cenário mais benigno para a inflação no próximo ano, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central (BC). A mediana…
08/08/2016 - Nacionais
Imposto sobre heranças e doações de bens pode ter aumento de até 27,5%
Pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proposta para taxar as grandes fortunas é alternativa do governo para aumentar arrecadação Na tentativa de equilibrar o…
08/08/2016 - Nacionais
Fisco na luta contra a PL 257/16
Com o objetivo de intensificar a luta contra o PLP 257/16, que precariza o serviço público e ataca o servidor, a Fenafisco reuniu na manhã de hoje, em sua sede…
05/08/2016 - Nacionais
MA: Sefaz suspende transportadores de carga que não emitem Documento Fiscal Eletrônico
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) suspendeu do cadastro de contribuintes do ICMS 1.582 empresas que possuem Código de Atividade de transportadores de carga em sua ficha cadastral, que ainda não…
05/08/2016 - Nacionais
Fazenda adota postura mais dura com Estados
Segundo ministério, regra que proíbe a concessão de novos reajustes e contratação de funcionários estaduais pelo prazo de dois anos é ‘inegociável’ O Ministério da Fazenda endureceu sua posição em…
05/08/2016 - Nacionais
Inscrições para o XVII Conafisco, em Belém-PA, ainda estão abertas
Com o tema “Sonegação Fiscal é crime, quem paga a conta é você”, o evento promovido pela Fenafisco, em parceria com o Sindifisco-PA, será realizado de 27 de novembro a…
04/08/2016 - Nacionais
TRF-4 autoriza redirecionamento de execução fiscal contra contador
É possível o redirecionamento de execução fiscal contra o contador em caso de multa por descumprimento de obrigações acessórias. O entendimento é da 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª…
04/08/2016 - Nacionais
Fenafisco e sindicatos filiados trabalham intensamente para suprimir as ameaças do PLP 257/16
Reunidos na sede da Fenafisco, em Brasília, nos dias 1, 2 e 3 de agosto, dirigentes do Fisco de todo o país, em conjunto com a diretoria executiva da entidade,…
04/08/2016 - Nacionais
Queda de juros dependerá de como andar a política fiscal, diz Acrefi
Associação acredita em um crescimento de 2% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2017 Ao divulgar pesquisa sobre propensão dos brasileiros a tomarem crédito em 2016, o consultor econômico…
04/08/2016 - Nacionais
Comissão muda apuração do ICMS de vendas para consumidor de outros estados
Pelo texto aprovado o Conselho Nacional de Política Fazendária é quem deverá definir um prazo para os empresários recolherem o ICMS que deverá ser pago ao estado de destino do…