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25/05/2016 - Nacionais

CCJ pode aprovar aumento na composição do Fundo de Participação dos Estados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, nesta quarta-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 4/2012) que aumenta em 1% a composição do Fundo de…

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24/05/2016 - Nacionais

Medidas vão focar na eficiência do gasto e na sustentabilidade da dívida, diz Meirelles

As medidas de política econômica que o governo anunciará nesta terça-feira (24/07) serão focadas no controle das despesas primárias e financeiras, na eliminação de ineficiências do gasto público e na busca pela…

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23/05/2016 - Nacionais

RS: Receita apreende mais de R$ 180 mil em mercadorias no litoral

A Receita Federal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, fiscalizou cinco estabelecimentos comerciais na última quarta-feira, dia 18 de maio. A operação se concentrou no Camelódromo da cidade litorânea…

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23/05/2016 - Nacionais

MS: De olho em novos investimentos e mercados, setores têm o ICMS reduzido

Foi assinado na noite desta sexta-feira (20) em Dourados – cidade localizada a 233 km de Campo Grande – pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) o decreto que reduz o valor do ICMS…

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20/05/2016 - Nacionais

Os Estados também fazem planejamento tributário de ICMS

Isto restou evidente com a recente edição do Convênio nº 31/2016 por meio do qual o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados e o Distrito Federal a…

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20/05/2016 - Nacionais

Preços, juro e câmbio abrem espaço para choque fiscal

A retomada do desenvolvimento econômico deverá ser induzida pelo governo Temer com a adoção de medidas de impacto fiscal e econômico de baixo custo político e, também, de elevado custo…

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20/05/2016 - Nacionais

Receita Federal arrecadou 110.895 milhões em abril de 2016

A arrecadação total das receitas federais atingiu, em abril de 2016, o valor de R$ 110.895  milhões, registrando uma redução real (IPCA) de 7,10% em relação a abril de 2015. O…

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20/05/2016 - Nacionais

IPCA-15 sobe 0,86% em maio, maior alta para o mês desde 1996

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ­ 15 (IPCA­15) avançou para 0,86% em maio, de 0,51% em abril, informou agora há pouco o Instituto Brasileiro…

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19/05/2016 - Nacionais

MG: Secretaria de Fazenda e Ministério Público combatem fraudes fiscais em Montes Claros

Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) e técnicos do Ministério Público Estadual deflagraram, nesta quarta-feira (18/5), uma operação especial tendo como alvos um cartório de notas no…

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18/05/2016 - Nacionais

Governo estima déficit superior a R$ 150 bilhões

O presidente interino da República, Michel Temer, pretende encaminhar na próxima segunda­feira, dia 23, a proposta do governo para revisar a meta fiscal para este ano, com expectativa por aprovação…

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18/05/2016 - Nacionais

SP: Fazenda deflagra operação Alcatrão de combate à sonegação no setor de cigarros

A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta terça-feira, 17/5, a operação Alcatrão, estruturada para mapear, apurar suspeitas de irregularidade fiscal e combater a sonegação de ICMS no setor de fumo e seus…

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18/05/2016 - Nacionais

SP: Fazenda suspende inscrição de 27 empresas por suspeita de emissão de R$ 205 milhões em notas frias

A Secretaria da Fazenda suspendeu as inscrições estaduais de 27 empresas na operação Quebra-Gelo. Os estabelecimentos não funcionavam no endereço de cadastro mas emitiram cerca de R$ 205 milhões em notas fiscais…

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