Nacionais
28/01/2020 - Nacionais
Balança comercial: exportação em forte queda gera déficit de US$ 561 milhões na 4a. semana de janeiro
Na quarta semana de janeiro deste ano, a balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 561 milhões e corrente de comércio de US$ 5,693 bilhões, como resultado de exportações no…
22/06/2020 - Nacionais
Mercado projeta queda do PIB em 6,50% este ano
Previsão é de crescimento de 3,50% para o próximo ano A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 6,51% para 6,50%. A…
19/08/2020 - Nacionais
Prorrogação da compensação de ICMS não viola não-cumulatividade, diz STF
Por determinação da Constituição de 1988, o contribuinte apenas poderá usufruir dos créditos de ICMS quando houver autorização da legislação complementar. Por isso, é constitucional a lei complementar que prorroga…
15/08/2019 - Nacionais
CCJ define calendário de audiências públicas para debater a reforma da Previdência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14), o calendário de audiências públicas para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência….
27/03/2023 - Nacionais
ADC 49: STF retoma julgamento sobre transferência de créditos de ICMS em 31/3
Antes do pedido de vista de Alexandre de Moraes, que chegou a votar, placar estava empatado em 4 a 4 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima sexta-feira (31/3) o julgamento…
16/09/2019 - Nacionais
Toffoli pauta para dezembro embargos sobre ICMS na base de PIS e Cofins
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 5 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração opostos contra a decisão que retirou o ICMS…
24/01/2020 - Nacionais
Arrecadação federal com impostos chega a R$ 1,537 trilhão em 2019
A arrecadação de impostos federais em 2019 totalizou R$ 1,537 trilhão, um crescimento real de 1,69% em comparação ao ano anterior. Corrigido pela inflação, o valor chegou a R$ 1,568…
06/02/2020 - Nacionais
Copom reduz taxa básica para 4,25% e sinaliza que juro não cairá mais
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica de juros nesta quarta-feira (5), de 4,50% para 4,25% ao ano, e afirmou que a sequência de…
20/02/2020 - Nacionais
Comissão da reforma tributária começa em 3 de março; veja os integrantes
A comissão mista responsável por elaborar uma proposta de reforma tributária deve começar os trabalhos na terça-feira (3) após o carnaval, segundo o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA)….
04/11/2020 - Nacionais
TRF-4 extingue ação de associação de contribuintes por ilegitimidade processual
Em mandado de segurança coletivo, o impetrante tem de comprovar a existência de associados na base territorial da autoridade coatora para se constituir em parte legítima no processo. Por desconsiderar…
12/01/2021 - Nacionais
Imposto de Renda: Tabela deveria ter correção de 7,39%
De acordo com um estudo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), a tabela do Imposto de Renda deveria ser reajustada em 7,39% para evitar o aumento de carga…
19/03/2021 - Nacionais
Alta da Selic deve pressionar dívida e PIB, dizem economistas
Os sinais contraditórios por parte do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 e a falta de um compromisso claro com a manutenção da política de controle de gastos…