Nacionais
24/01/2025 - Nacionais
Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para cerca de 1 mil produtores catarinenses em 3 de fevereiro
Medida definida pelo Confaz terá impacto sobre os produtores rurais catarinenses que faturam acima de R$ 360 mil/ano e ainda não aderiram a NFP-e Foto: Roberto Zacarias/Secom O uso da…
23/01/2025 - Nacionais
Receita Federal permite que MEIs excluídos do Simples regularizem pendências até 31 de janeiro
Empreendedores podem retornar ao Simei e ao Simples Nacional regularizando on-line as pendências Os Microempreendedores Individuais (MEI) que foram excluídos do Simples Nacional e do Simei em 2024, devido a…
23/01/2025 - Nacionais
Relator da reforma tributária destaca regras que devem aliviar impostos para baixa renda
Relator da regulamentação da Reforma Tributária destaca que novas regras vão permitir cobrança de impostos diferenciada para as pessoas de baixa renda. As novas regras preveem a isenção de produtos…
23/01/2025 - Nacionais
Como ficam os impostos após a sanção da regulamentação da Reforma Tributária pelo presidente da República?
“Há dúvidas sobre como isso será implementado, pois pode ocorrer bitributação (o que é proibido)…” A espinha dorsal do PLC foi mantida na nova lei, mas houve alguns vetos importantes….
23/01/2025 - Nacionais
Reforma tributária e o maior IVA do mundo: como deve funcionar o novo imposto com alíquota de 28%
IVA já é praticado em outros lugares do mundo e Brasil ocupará primeiro lugar do ranking de maior alíquota. A aprovação do texto da reforma tributária estabelece a substituição de…
23/01/2025 - Nacionais
Congresso articula derrubada de vetos sobre fundos na reforma tributária
Bancadas ruralista e do empreendedorismo prometem empenho para garantir isenção aos FIIs e Fiagros Duas das principais bancadas no Congresso Nacional – a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a…
22/01/2025 - Nacionais
Renegociação de dívidas dos estados pode ter impacto de até R$ 105,9 bi
Estimativa do Tesouro Nacional prevê dois cenários distintos para aplicação do Propag até 2029 O Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), lançado pelo governo federal para oferecer…
22/01/2025 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária estende benefício do IPI à ZFM e afeta restante do país
A regulamentação da reforma tributária, aprovada pelo Congresso em dezembro de 2024, trouxe avanços esperados, mas o diabo mora nos detalhes. Entre os pontos controversos que a ROIT analisou do…
22/01/2025 - Nacionais
Novos impostos da reforma tributária começam a ser cobrados em 2028
O RELATOR DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA ESTIMA UMA ALÍQUOTA PADRÃO MENOR DO QUE 26,5% A PARTIR DE 2030. APENAS EM 2028, OS NOVOS IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS COMEÇAM…
22/01/2025 - Nacionais
Tax Free: turismo é beneficiado com sanção da reforma tributária
Lula inclui Tax Free na reforma tributária, incentivando o turismo e a economia nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (16/01) o Projeto de Lei…
22/01/2025 - Nacionais
O que muda para a indústria com a regulamentação da reforma tributária
Entenda como o novo modelo de tributação sobre consumo vai afetar os produtos industriais Na última quinta-feira (16) o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o primeiro…
21/01/2025 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária é sancionada com importante veto a trecho que ameaçava o DTE
O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214/2025 (PLP 68/2024), que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS)…