Nacionais
76% dos micro e pequenos empresários não pretendem investir
Proporção é a maior desde o início da série histórica, em maio de 2015. Recessão e aumento do custo do capital diminuem busca por crédito. Dados do Serviço de Proteção…
7º Concurso de Monografias da Fenafisco
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8 em cada 10 brasileiros não se preparam para aposentadoria, diz pesquisa do SPC Brasil e CNDL
esquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 8 em cada 10 brasileiros (78%) admitem que não estão…
83% dos deputados acham que Reforma da Previdência não passa esse ano
No que depender dos deputados, a reforma da Previdência não será votada este ano, como deseja o governo de Michel Temer (PMDB); pesquisa inédita feita entre 15 e 23 de…
8º Noite de Talentos revela a aptidão artística da classe fiscal
A oitava edição da Noite de Talentos – tradicional evento que compõe a programação do Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital- Conafisco, realizado na noite desta quinta-feira (26), reuniu…
90% dos brasileiros querem serviços públicos melhores frente à carga tributária
Pesquisa Ibope/CNI aponta ainda que, para 87%, nível de impostos já é alto ou muito alto dada a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade Em vez de elevar tributos, os…
A alienação de veículos adquiridos por portadores de deficiência e o convênio ICMS 50/18
Agora, o convênio ICMS 50/18, alterou o inciso I, da cláusula quinta do convênio 38/12, para fixar que, a transmissão do veículo, a qualquer título somente poderá ser efetuada no…
A ameaça da terceirização sem limites na administração pública e nas estatais
Três semanas após Supremo aprovar a terceirização irrestrita, Governo Federal editou o Decreto 9.507/2018 Três semanas após o Supremo Tribunal Federal aprovar a terceirização irrestrita, o Governo Federal editou, em…
A atuação do Gaeco propiciou a recuperação de mais de R$ 284 milhões para o Estado em 2015
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) recuperou, em 2015, um total de R$ 284.240.433,15 (duzentos e…
A Bahia sediará o 19º Conafisco em 2022
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, em parceria com o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia – Sindsefaz, realiza entre os dias 6…
A base de cálculo do ITCMD na doação e sucessão de cotas de capital de sociedade empresária
Este artigo estuda a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis – ITCMD, nos casos de doação de cotas de capital de sociedade empresária, assim como sua…
A busca pelo equilíbrio fiscal sustentável
A política fiscal tem que entrar em sintonia com a política monetária, não em rota de colisão Apesar dos resultados positivos recentes, as contas públicas brasileiras inspiram cuidado. Somos um…