Nacionais
18/03/2015 - Nacionais
A cada R$ 4 de arrecadação, R$ 1 é sonegado no Brasil
A cada R$ 4 arrecadados no país, R$ 1 é sonegado. Neste ano, até nesta segunda, o brasileiro pagou em torno de R$ 401 bilhões em tributos, conforme levantamento…
20/07/2022 - Notícias
A captura do Estado pelas corporações empresariais: o caso do Carf
O Brasil é o único país do mundo onde julgadores indicados por confederações empresariais podem derrubar autuações fiscais. Se os ricos não pagam proporcionalmente mais tributos, o custo das políticas…
06/05/2019 - Nacionais
A cobrança de juros durante análise de pedido de parcelamento tributário
1ª Turma do STJ iniciou julgamento sobre o tema Em 12.03.2019 a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) iniciou o julgamento acerca da incidência, ou não, de juros…
21/05/2021 - Nacionais
A competência para instituição do ITCMD sobre doações e heranças do exterior
No dia 1º de março deste ano, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da exigência do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD) sobre doações…
27/06/2016 - Nacionais
A corrupção é irmã gêmea da sonegação, diz Receita
O superintendente-adjunto da área de Fiscalização da Receita Federal em São Paulo, Fábio Ejchel, disse nesta quinta-feira, 23, que a Operação Custo Brasil recebeu este nome por ser um exemplo…
05/10/2018 - Nacionais
A criminalização da inadimplência tributária
Análise sobre a recente decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça A recente decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida no Habeas Corpus (HC)…
06/10/2020 - Nacionais
A desigualdade no Brasil é um projeto
por Charles Alcantara O eterno Darcy Ribeiro nos ensinou: “A crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto”. Da mesma forma, a manutenção da desigualdade no Brasil…
14/05/2020 - Nacionais
À espera de socorro da União, estados preveem atraso nos salários de servidores após queda na arrecadação
Para especialistas, recursos federais são fundamentais para reequilibrar contas. No Rio, secretário admite atrasar pagamento de fornecedor RIO, SÃO PAULO e BRASÍLIA – Os cofres dos governos estaduais estão sendo…
20/04/2023 - Notícias
À espera do Congresso, retirada do ICMS do crédito de PIS/Cofins vale em 1º/5
Com aproximação do prazo, começa a crescer a apreensão por parte das empresas Em meio à indefinição sobre o destino das Medidas Provisórias (MPs) tributárias no Congresso, está se aproximando…
04/04/2016 - Nacionais
A Fenafisco diz NÃO ao PLC 257/2016
A FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Entidade Sindical Nacional, representativa dos Servidores Públicos Fiscais Tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital e os Sindicatos Filiadosrepresentando mais de 31 mil filiados,…
16/07/2015 - Nacionais
A Fenafisco promove debate sobre propostas de Reforma Tributária
A Fenafisco promoveu na manhã desta quinta-feira (16),em sua sede, debate sobre propostas de Reforma Tributária com o vice-líder do governo na Câmara, deputado Hugo Leal (PROS-RJ).Participaram da reunião, representantes…
21/09/2021 - Nacionais
A figura do devedor contumaz como elemento de desequilíbrio concorrencial
Projeto no Senado busca combater estruturas empresariais organizadas que sonegam tributos Embora seja comumente apontada, mesmo entre juristas, como área hermética do direito, o Direito da Concorrência integra o sistema…