Nacionais
05/06/2020 - Nacionais
A força que vem do campo: mais de 700 estabelecimentos já foram habilitados a exportar para 24 países
Mais de 700 estabelecimentos foram habilitados a exportar produtos agropecuários para 24 países desde janeiro de 2019. No início desta semana, mais quatro unidades frigoríficas de aves e uma de…
09/10/2018 - Nacionais
A importância das provas para o lançamento tributário
A relevância probatória para a intenção de ‘desconstituir’ atividade explorada por Shopping Center O CARF foi criado com a missão de promover justiça fiscal com imparcialidade, sendo que a relevância…
17/01/2023 - Notícias
A importância do Simples Nacional
Empresas do Simples Nacional recolheram tributos que representaram 8,2% da receita bruta total, enquanto as empresas do lucro real, 6,99% Levantamento do Sebrae revela o papel estratégico do Simples Nacional…
08/03/2021 - Nacionais
A impossibilidade de cobrança do Difal do ICMS sem lei complementar
O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, julgou o Tema 1.093 relativo à necessidade, ou não, de lei complementar (LC) para cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto…
12/06/2023 - Nacionais
A inconstitucionalidade da exclusão do ICMS do crédito de PIS e Cofins
Se o legislador determinou que o valor de aquisição é a base de cálculo, deve-se conservar a coerência dessa decisão Com a conversão na Lei 14.592/2023 da determinação de exclusão…
01/02/2019 - Nacionais
A Injustiça Fiscal e a Insegurança Jurídica na Tributação do ITCMD sobre Imóveis em São Paulo
Não obstante minha formação acadêmica na área linguística e contábil, tentarei perpassar, nessa jornada, por conceitos e princípios jurídicos complexos. A partir da expertise que o conhecimento empírico me confere…
17/01/2019 - Nacionais
A malfazeja redução da alíquota-teto do Imposto de Renda
O brasileiro já se acostumou à desigualdade. Notícias que mostram que os seis brasileiros mais ricos têm o mesmo patrimônio que os 100 milhões na base da pirâmide social não…
06/08/2018 - Nacionais
A partir de 2019, cumprimento do teto de gastos pode parar o governo
A partir de 2019, o cumprimento da regra que impôs um teto à despesa pública federal vai exigir uma queda dos gastos discricionários abaixo do valor considerado mínimo para o…
12/01/2016 - Nacionais
A PEC 186 precisa do seu apoio!
PEC 186 possibilita mais autonomia na arrecadação fiscal, impedindo que o corrupto se proteja em barreiras políticas. Aprovando a PEC 186, a corrupção perde e o Brasil e ganha em…
23/10/2018 - Nacionais
A praticabilidade no Direito Tributário
Conceito, fundamento e controle da complexidade da legislação tributária. Introdução Há temas no Direito que vão se incorporando à dogmática e à prática jurídicas sem sistematização e se transformam em…
26/04/2017 - Nacionais
A Previdência e o debate sobre mentira e verdade
Se a premissa de um determinado raciocínio é falsa, a conclusão não pode ser verdadeira. Este é o debate que se trava no momento em relação à reforma da Previdência. …
27/09/2021 - Nacionais
A proposta do governo Bolsonaro de redução da carga tributária
De acordo com representante da pasta federal, proposta do governo devolve R$ 47 bilhões à sociedade e isenta do IR 16 milhões de brasileiros. ”Só em Minas Gerais, onde são…