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Estado vai aprovar incentivo para produção de gado precoce
Programa estadual que apóia a criação e abate de bovino precoce vai ganhar novos parâmetros. O objetivo é melhorar a qualidade da carne com um novo incentivo tributário. Atualmente, recebem retorno de ICMS produtores…
Exportações por drawback podem ser tributadas
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que produtos exportados sob o regime de drawback podem ser tributados. Com a decisão, proferida por maioria de votos, a…
SC: Referência nacional, sistema de cobrança da Fazenda é apresentado no Ceará
O sistema “ITCMD Fácil” cobra o imposto totalmente on-line e já despertou interesse em outros seis Estados O sistema “ITCMD Fácil: inovação e e-Gov”, da Secretaria de Estado da Fazenda…
Governador acerta transição gradual para nova alíquota do ICMS a partir de 2013
A transição para a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para importados será gradual e iniciará a partir do próximo ano. Esta foi a confirmação que o…
Posto Legal: Fazenda identifica 71 irregularidades em estabelecimentos da Grande Florianópolis
Auditores fiscais visitaram 205 postos entre os dias 7, 8 e 9 de dezembro Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda identificaram 71 casos de irregularidades em fiscalização realizada…
Taxas de juros sobem pelo 16º mês seguido
As taxas de juros das operações de crédito voltaram a subir em janeiro de 2016, na 16ª elevação consecutiva, de acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração…
Reforma tributária é apoiada pelo Banco Mundial
Entre tantas reformas que o Brasil precisa, uma delas, mais do que importante, é a tributária. Tanto é assim que até mesmo o Banco Mundial (Bird) sugeriu a sua implementação….
Turismo em SC cresce 6% até setembro e supera média nacional
O setor turístico de Santa Catarina, que responde por pelo menos 12% do PIB estadual, alcançou crescimento de 6% em volume e 15,2% em receita nominal no período de janeiro a…
SC: Definido o grupo responsável pelo Escritório de Processos do Iprev
O presidente do Iprev, Roberto Faustino, recebeu na tarde da última quarta-feira, 06/07, a equipe de servidores que integrará o Escritório de Processos, setor a ser criado dentro da Autarquia…
STF derruba liminar contra mudanças no imposto sobre herança do Rio
Mergulhado em uma das piores crises fiscais, o Estado do Rio de Janeiro conseguiu reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) uma derrota que poderia custar R$ 450 milhões por…
Votação do relatório da CPI da Previdência marcada para esta quarta
Será votado nesta quarta-feira (25), às 14h15, o relatório final da CPI da Previdência. O documento, elaborado pelo senador Hélio José (Pros-DF), foi apresentado na segunda-feira (23), depois de mais…