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01/10/2015 - Locais

Estado vai aprovar incentivo para produção de gado precoce

Programa estadual que apóia a criação e abate de bovino precoce vai ganhar novos parâmetros. O objetivo é melhorar a qualidade da carne com um novo incentivo tributário. Atualmente, recebem retorno de ICMS produtores…

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19/10/2015 - Nacionais

Exportações por drawback podem ser tributadas

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que produtos exportados sob o regime de drawback podem ser tributados. Com a decisão, proferida por maioria de votos, a…

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12/11/2015 - Locais

SC: Referência nacional, sistema de cobrança da Fazenda é apresentado no Ceará

O sistema “ITCMD Fácil” cobra o imposto totalmente on-line e já despertou interesse em outros seis Estados O sistema “ITCMD Fácil: inovação e e-Gov”, da Secretaria de Estado da Fazenda…

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186 30/03/2012 - Locais

Governador acerta transição gradual para nova alíquota do ICMS a partir de 2013

A transição para a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para importados será gradual e iniciará a partir do próximo ano. Esta foi a confirmação que o…

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16/12/2015 - Locais

Posto Legal: Fazenda identifica 71 irregularidades em estabelecimentos da Grande Florianópolis

Auditores fiscais visitaram 205 postos entre os dias 7, 8 e 9 de dezembro Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda identificaram 71 casos de irregularidades em fiscalização realizada…

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12/02/2016 - Nacionais

Taxas de juros sobem pelo 16º mês seguido

As taxas de juros das operações de crédito voltaram a subir em janeiro de 2016, na 16ª elevação consecutiva, de acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração…

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28/11/2017 - Nacionais

Reforma tributária é apoiada pelo Banco Mundial

Entre tantas reformas que o Brasil precisa, uma delas, mais do que importante, é a tributária. Tanto é assim que até mesmo o Banco Mundial (Bird) sugeriu a sua implementação….

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20/11/2017 - Locais

Turismo em SC cresce 6% até setembro e supera média nacional

O setor turístico de Santa Catarina, que responde por pelo menos 12% do PIB estadual, alcançou crescimento de 6% em volume e 15,2% em receita nominal no período de janeiro a…

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06/07/2017 - Locais

SC: Definido o grupo responsável pelo Escritório de Processos do Iprev

O presidente do Iprev, Roberto Faustino, recebeu na tarde da última quarta-feira, 06/07, a equipe de servidores que integrará o Escritório de Processos, setor a ser criado dentro da Autarquia…

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itcmd 0 12/04/2018 - Destaque

STF derruba liminar contra mudanças no imposto sobre herança do Rio

  Mergulhado em uma das piores crises fiscais, o Estado do Rio de Janeiro conseguiu reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) uma derrota que poderia custar R$ 450 milhões por…

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13/07/2018 - Locais

Perdas

A arrecadação estadual já tem uma perda acumulada de R$ 360 milhões, segundo dados oficiais da Secretaria da Fazenda. Motivo: a greve dos caminhoneiros. Em maio, as perdas totalizaram mais de R$…

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25/10/2017 - Nacionais

Votação do relatório da CPI da Previdência marcada para esta quarta

Será votado nesta quarta-feira (25), às 14h15, o relatório final da CPI da Previdência. O documento, elaborado pelo senador Hélio José (Pros-DF), foi apresentado na segunda-feira (23), depois de mais…

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