Notícias
02/03/2016 - Nacionais
Campanha contra corrupção ultrapassa 1,5 milhão de assinaturas
A prefeitura de Blumenau aderiu à campanha 10 Medidas Contra a Corrupção em dezembro do ano passado. O projeto de lei de iniciativa popular precisava colher no mínimo 1,6 milhão…
02/03/2016 - Locais
SC: Governo do Estado detalha estratégia para revisão dos cálculos da dívida com a União
Secretário Gavazzoni observou que Estado está defende mudanças, seja pela via judicial ou mesmo negociando com a União O Governo do Estado está recorrendo no mandado de segurança impetrado no…
02/03/2016 - Nacionais
RS: Empresários de Santa Maria são denunciados e têm bens sequestrados pela sonegação de ICMS
A 1ª Vara Criminal de Santa Maria recebeu denúncia contra os dois administradores de um grupo varejista atuante no segmento de esportes. Inicialmente, a Delegacia da Receita Estadual dessa cidade…
02/03/2016 - Nacionais
SP: Revisão de juros dá fôlego para contribuintes
O contribuinte paulista que está com dificuldade de honrar seus compromissos com a Fazenda estadual dispõe de pelo menos duas armas para ganhar fôlego: o pedido de revisão dos juros…
01/03/2016 - Locais
Atenção contribuinte do Simples Nacional: pague débitos e evite protesto
Os valores podem ser pagos à vista ou parcelados. A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina começou nesta semana a cobrança dos débitos remetidos pela Receita Federal do Brasil (RFB)…
01/03/2016 - Locais
Dívida: SC vai recorrer no mandado de segurança e pagará parcelas administrativamente até decisão final do STF
O governo do Estado de Santa Catarina decidiu nesta segunda-feira (29) que: 1) Irá recorrer no mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal, no qual questiona a incidência de…
01/03/2016 - Locais
SC: Servidor do Estado tem novo horário a partir de 1º de março
A partir desta terça-feira, dia 1º de março, os servidores públicos do Governo do Estado terão novo horário de trabalho conforme o Decreto 463, publicado pelo governador Raimundo Colombo em…
01/03/2016 - Nacionais
MA: Governo cobra R$ 17 milhões por sonegações na venda de gado
Caso não cumpram o prazo da intimação para realizar o pagamento, os pecuaristas serão autuados e terão que recolher o ICMS com acréscimo da multa de 50% sobre o valor…
01/03/2016 - Nacionais
Maranhão autua 661 empresas cobrando R$ 67,6 milhões de ICMS
Também foram autuados, no valor de R$ 22 milhões, 10 estabelecimentos que fizeram importações e não recolheram o ICMS no desembaraço aduaneiro das mercadorias. A Secretaria de Estado da Fazenda…
01/03/2016 - Nacionais
Receita Federal alerta mais de oito mil empresas do Simples Nacional
A Receita Federal informou hoje (29) que mais de oito mil empresas do Simples Nacional receberam comunicados de alerta desde o início de fevereiro. O objetivo é permitir a autorregularização…
01/03/2016 - Nacionais
Receita recebe declaração do Imposto de Renda a partir de hoje
O programa da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, ano-base 2015, está disponível no site da Receita FederalMarcelo Camargo/Agência Brasil O prazo para entrega da Declaração do Imposto de…
29/02/2016 - Nacionais
Plenário pode votar projeto que altera cálculo da dívida dos estados
Pauta também inclui duas medidas provisórias: a que concede benefícios fiscais para as distribuidoras de energia elétrica durante as Olimpíadas; e a que muda alíquotas de vários impostos Deputados vão…