Notícias
22/02/2016 - Locais
SC: Gasto com Segurança Pública será quase R$500 milhões maior que o ano passado
Crescimento deverá ser de 16% em relação a 2015 A Secretaria de Estado da Fazenda prevê chegar aos R$3,3 bilhões somente com pagamento de folha da Segurança Pública em 2016….
22/02/2016 - Locais
Dívida pública: SC ajuíza mandado contra autoridades federais
Mandado de segurança questiona o decreto que regulamentou os novos indexadores da dívida dos estados. De acordo com a tese catarinense, dívida já estaria paga O Governo do Estado de…
22/02/2016 - Nacionais
Coesf do MPRJ denuncia empresários por fraude ao ICMS de mais de R$ 46 milhões
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (Coesf-MPRJ) denunciou Homero Garcia Mello e César Garcia Mello, administradores da sociedade empresária DGM Eletro Móveis…
22/02/2016 - Nacionais
TJ mantém decisão do Governo de cobrar ICMS complementar de produtos de outros estados com benefícios fiscais ilegais
As Segundas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão indeferiram em sessão realizada dia 5 de fevereiro de 2016, em São Luís, o Mandado de Segurança…
22/02/2016 - Locais
SC: Operação Presença Fiscal – Fazenda notifica 54 contribuintes em fiscalização no trânsito
Valor das infrações chegou à R$ 178 mil Auditores Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda notificaram 54 contribuintes durante a primeira etapa da operação Presença Fiscal 2016, realizada nesta quinta-feira,…
19/02/2016 - Locais
SC: Fazenda assina Acordo de Cooperação Técnica com a FECAM
Acordo faz parte da Rede Siconv, aderida por SC em 2015, e trata de qualificação para Transferências Voluntárias O secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni, assinou…
19/02/2016 - Nacionais
SC: Contabilidade da Fazenda apresenta desenvolvimento do novo Portal da Transparência para Contas Abertas
Diretora está em agenda em Brasília, onde também participou de reunião no Banco Mundial A diretora de Contabilidade Geral, Graziela Luiza Meincheim, acompanhada do contador da Fazenda Estadual, Gutemberg Salles…
19/02/2016 - Nacionais
Receita Federal divulgou o Planejamento de Fiscalização para 2016 e o Resultado de 2015
Autuações da Receita Federal na Lava Jato chegam a R$ 1,42 bilhão Foram instaurados 484 procedimentos fiscais Planejamento de Fiscalização A expectativa de lançamento para 2016 é de R$ 155,4…
19/02/2016 - Nacionais
MG: Comitê de combate à sonegação recupera R$ 135 milhões em débitos para o Estado
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), órgão criado em 2007 para atuar no combate à sonegação e às fraudes fiscais em Minas Gerais, solucionou, em 2015, R$ 135…
19/02/2016 - Nacionais
MA: TJ mantém decisão do Governo de cobrar ICMS complementar de produtos de outros estados com benefícios fiscais ilegais
Portaria 390/15 protege a indústria e o atacado maranhense da concorrência praticada por estabelecimentos de outros estados beneficiados com incentivos ilegais do ICMS. As Segundas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal…
19/02/2016 - Locais
SC: Atenção contribuinte do Simples Nacional – prorrogada entrega da DeSTDA
Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação do Simples Nacional O Conselho de Política Fazendária (CONFAZ) decidiu em reunião nesta quinta-feira, 18, pela prorrogação da entrega da DeSTDA…
19/02/2016 - Nacionais
Confaz vai recorrer de decisão que livrou pequenas empresas de regra de ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu pedir revisão da decisão cautelar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que livrou pequenas empresas de seguirem as novas…