Notícias
31/03/2016 - Locais
Fazenda fiscaliza Mercado Público do Peixe em Itajaí
Operação registrou irregularidades em 7 dos 30 boxes fiscalizados A Secretaria de Estado da Fazenda fiscalizou nesta quarta-feira, 23, 30 estabelecimentos do Mercado Público do Peixe em Itajaí com o…
31/03/2016 - Locais
Adiada votação no STF do mandado de segurança de SC sobre o cálculo da dívida dos Estados com a União
Expectativa é de que caso entre na pauta do Supremo nesta quinta-feira (31) Foi adiada a votação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do mandado de segurança impetrado pelo Governo do…
30/03/2016 - Nacionais
Governo edita MP para ressarcir estados por perdas com exportações
Governo pagará R$ 1,95 bilhão em três parcelas, entre abril e junho. Valor é de perdas em 2015; para 2016, governo quer aval do Congresso. O governo publicou nesta quarta-feira…
30/03/2016 - Notícias
DF: GDF localiza R$ 460 milhões em impostos não declarados em 2015
Número é 293% maior do que o resultado de 2014, de R$ 117 milhões. Governo usa ferramenta em tempo real para flagrar ocultação de valores. A Secretaria de Fazenda do Distrito…
30/03/2016 - Nacionais
Impostômetro atinge marca de R$ 500 bilhões no país
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou, nesta terça-feira, dia 29, às 11h20, a marca de R$ 500 bilhões. O montante representa o total de impostos, taxas e…
30/03/2016 - Locais
Fazenda de SC e Receita Federal sincronizam malhas do Simples Nacional
Em Santa Catarina, malha da Fazenda será mantida. Objetivo é evitar divergências nas informações entre SEF/SC e RFB Em reunião realizada na última semana em Brasília, a Fazenda de Santa…
30/03/2016 - Locais
Governador trata da proposta de renegociação das dívidas dos estados no Congresso Nacional
Colombo esteve com o relator do projeto, deputado Esperidião Amin, acompanhado dos secretários Antonio Gavazzoni e Acélio Casagrande O governador Raimundo Colombo participou em Brasília, na tarde desta terça-feira, 29,…
30/03/2016 - Locais
Fazenda de Santa Catarina participa da 57ª reunião do GDFAZ
Em encontro realizado em Pernambuco gestores definiram propostas de trabalho para 2016 e 2017 Entre os dias 21 e 22 de março, a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa…
29/03/2016 - Nacionais
Comissão da Desburocratização conclui proposta que altera Código Tributário Nacional
A Comissão da Desburocratização, integrada por juristas convidados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, concluiu nesta segunda-feira (28) a discussão de mudanças no Código Tributário Nacional. O texto, agora,…
29/03/2016 - Nacionais
MPF entrega mais de 2 milhões de assinaturas de apoio a projeto anticorrupção
Um ano após o início da campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, o Ministério Público Federal (MPF) entrega hoje (29) mais de 2 milhões de assinaturas de apoio ao…
29/03/2016 - Destaque
APURAÇÃO DOS VOTOS – Eleição da Diretoria Executiva do SINDIFISCO
Aconteceu hoje na Sede do Sindifisco, a apuração dos votos da Eleição da Diretoria Executiva para o triênio 2016 / 2019. Esta fois a eleição com o maior índice de…
29/03/2016 - Nacionais
Divergência na classificação de mercadorias
Os contribuintes que promovem a realização de operações de comércio exterior tiveram uma importante vitória na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria aduaneira. Segundo recente decisão…