Notícias
25/02/2016 - Nacionais
STF aprova acesso da Receita a dados bancários, sem autorização judicial
Por Guilherme Frederico Pedrinha de Azevedo, baseado em texto elaborado por André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da Lei…
25/02/2016 - Notícias
Fazenda notifica três depósitos de mercadorias em Brusque
Estabelecimentos não tinham inscrição estadual. Multas somam R$ 32 mil A Secretaria de Estado da Fazenda flagrou três depósitos de mercadorias em Brusque atuando sem inscrição estadual. A ação foi…
24/02/2016 - Locais
Programa de Desenvolvimento Local cresce em SC
Tomar as rédeas do desenvolvimento regional das cidades sem esperar por políticas públicas federais é um dos objetivos do Programa de Desenvolvimento Local implantado pela Federação das Associações Empresariais de…
24/02/2016 - Nacionais
Jornal PELO ESTADO entrevista Secretário da Fazenda Antonio Gavazzoni
“Em 2015, estávamos preparados para uma crise que nem nós esperávamos” É assim, de punho cerrado como na foto, que o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, vem conseguindo manter as…
24/02/2016 - Nacionais
SP – Medicamentos genéricos podem ficar mais baratos a partir desta quinta
Redução da alíquota do ICMS de 18% para 12% pode diminuir preço dos produtos em até 7% Os medicamentos genéricos podem ficar até 7% mais baratos no estado de São…
24/02/2016 - Nacionais
ICMS não incide sobre o download de softwares
No final do ano passado, por meio do Convênio ICMS 181, de 28 de dezembro de 2015, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou 19 estados, entre eles Rio…
24/02/2016 - Nacionais
STJ julga ICMS de remédios vendidos a hospitais
Relator do caso, Olindo Herculano de Menezes: “A fixação de preço ao consumidor se dirige a varejistas, farmácias” Três de cinco ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
23/02/2016 - Nacionais
ADI sobre ICMS em operações interestaduais tem rito abreviado
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5439, que questiona mudanças na base de cálculo do ICMS…
23/02/2016 - Locais
Temporada de verão marca bons índices em SC
Apesar de problemas pontuais de saneamento, Santa Catarina teve uma das melhores temporadas dos últimos anos, conforme os relatórios das secretarias Segurança Pública, do Turismo, Cultura e Esporte, Companhia Catarinense…
23/02/2016 - Nacionais
E-commerce no Simples já pode usar liminar do STF
Apesar dos riscos, tributaristas avaliam que as empresas de comércio eletrônico que estão no Simples já podem usar uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) e parar de pagar impostos…
23/02/2016 - Locais
Raimundo Colombo participa de reunião de governadores com ministro da Fazenda para tratar das dívidas dos estados
Reunião foi realizada em Brasília na última sexta-feira, 19 O governador Raimundo Colombo participou na tarde desta sexta-feira, 19, em Brasília, de reunião entre governadores de diferentes estados e o…
22/02/2016 - Nacionais
Fisco estadual e distrital instrumentaliza medidas de combate à sonegação fiscal
Debates e intercâmbio de experiências marcaram o último dia de atividades do Workshop Pacote Antissonegação, evento promovido pela Fenafisco, em Florianópolis-SC, nos dias 17 e 18 de fevereiro. Na oportunidade,…