Notícias
05/06/2020 - Nacionais
A força que vem do campo: mais de 700 estabelecimentos já foram habilitados a exportar para 24 países
Mais de 700 estabelecimentos foram habilitados a exportar produtos agropecuários para 24 países desde janeiro de 2019. No início desta semana, mais quatro unidades frigoríficas de aves e uma de…
02/05/2018 - Locais
A hora do empreendedor assumir a política pública
Fabiano Dadam, auditor fiscal com formação em Direito e Administração e presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de SC, defende o empreendedorismo para transformar a política pública no Brasil…
09/10/2018 - Nacionais
A importância das provas para o lançamento tributário
A relevância probatória para a intenção de ‘desconstituir’ atividade explorada por Shopping Center O CARF foi criado com a missão de promover justiça fiscal com imparcialidade, sendo que a relevância…
16/05/2018 - Locais
A importância do diálogo
Enquanto o governo esbraveja, o segmento do varejo comemorava. Lá se foram 30 anos de espera e que dariam ao setor industrial catarinense possibilidades de respirar, de competir com estados…
17/01/2023 - Notícias
A importância do Simples Nacional
Empresas do Simples Nacional recolheram tributos que representaram 8,2% da receita bruta total, enquanto as empresas do lucro real, 6,99% Levantamento do Sebrae revela o papel estratégico do Simples Nacional…
08/03/2021 - Nacionais
A impossibilidade de cobrança do Difal do ICMS sem lei complementar
O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, julgou o Tema 1.093 relativo à necessidade, ou não, de lei complementar (LC) para cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto…
12/06/2023 - Nacionais
A inconstitucionalidade da exclusão do ICMS do crédito de PIS e Cofins
Se o legislador determinou que o valor de aquisição é a base de cálculo, deve-se conservar a coerência dessa decisão Com a conversão na Lei 14.592/2023 da determinação de exclusão…
01/02/2019 - Nacionais
A Injustiça Fiscal e a Insegurança Jurídica na Tributação do ITCMD sobre Imóveis em São Paulo
Não obstante minha formação acadêmica na área linguística e contábil, tentarei perpassar, nessa jornada, por conceitos e princípios jurídicos complexos. A partir da expertise que o conhecimento empírico me confere…
17/01/2019 - Nacionais
A malfazeja redução da alíquota-teto do Imposto de Renda
O brasileiro já se acostumou à desigualdade. Notícias que mostram que os seis brasileiros mais ricos têm o mesmo patrimônio que os 100 milhões na base da pirâmide social não…
08/05/2018 - Locais
A nova conta do ICMS
Confira a notícia publicada no Jornal A Notícia de hoje, 08/05/2018.
07/06/2016 - Locais
A palavra final sobre a dívida
Encontro entre governadores e o presidente em exercício Michel Temer, que deve ocorrer esta semana, será decisivo para as pretensões catarinenses. Ainda esta semana o presidente em exercício Michel Temer…
06/08/2018 - Nacionais
A partir de 2019, cumprimento do teto de gastos pode parar o governo
A partir de 2019, o cumprimento da regra que impôs um teto à despesa pública federal vai exigir uma queda dos gastos discricionários abaixo do valor considerado mínimo para o…