Notícias
05/02/2024 - Locais
Alesc retoma atividades nesta terça (6) com sessão para leitura da mensagem do governador
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma as atividades parlamentares na próxima terça-feira, dia 6 de fevereiro. A primeira sessão de 2024 será realizada no Plenário da Casa, a partir…
05/02/2024 - Locais
SEF prorroga consulta para receber sugestões de melhorias na gestão tributária
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou a consulta pública para receber sugestões que levem à simplificação das chamadas obrigações tributárias acessórias relacionadas ao ICMS em Santa Catarina. O…
05/02/2024 - Nacionais
Projeto cria programa nos moldes do Desenrola Brasil para empresas
O Desenrola MPEs vai refinanciar dívidas com o Pronampe de até R$ 150 mil; os deputados ainda precisam analisar a proposta. O autor da proposta é o deputado Jorge Goetten …
05/02/2024 - Nacionais
Mais de 1 milhão de empresários pediram adesão ao Simples Nacional
No mês de janeiro de 2024, foram realizadas 1.001.593 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 449.252 aprovadas. Outras 552.341 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados…
05/02/2024 - Nacionais
Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, empresas com tributos em dia pagarão até 3% a menos de CSLL As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter…
05/02/2024 - Locais
SC espera faturar R$ 2,3 bilhões no Carnaval 2024
Estado estima um crescimento percentual de 11,6% das atividades turísticas durante as festividades Santa Catarina se destaca como destino carnavalesco no Brasil e espera um faturamento de R$ 2,3 bilhões…
05/02/2024 - Locais
Demora para liberar cargas em Dionísio Cerqueira exige esforços de governos e setor privado
Uma força-tarefa envolvendo Governos do Brasil, Argentina, Santa Catarina, servidores e o empreendedor privado é urgente A demora para liberar as cargas no Porto Seco de Dionísio Cerqueira exige uma…
02/02/2024 - Destaque
Indicadores fiscais: Estado cumpriu todos os limites e metas em 2023
Relatório da Fazenda/SC demonstra que o Poder Executivo observou todos os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e investiu acima dos mínimos constitucionais em Saúde e Educação em 2023…
02/02/2024 - Locais
Consulta para receber sugestões de melhorias na gestão tributária termina dia 05/02
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lançou consulta pública para receber sugestões que levem à simplificação das chamadas obrigações tributárias acessórias relacionadas ao ICMS em Santa Catarina. O formulário…
02/02/2024 - Nacionais
Varejistas pressionam Haddad para voltar a taxar sites chineses
Manifesto assinado por 48 entidades foi enviado ao Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (1º/2) pedindo o fim da isenção de produtos importados em até US$ 50 Um manifesto assinado por…
02/02/2024 - Nacionais
“Novela” de impostos sobre combustíveis dura quase três anos e tem novo capítulo com alta no ICMS
Em março de 2021, ainda sob Bolsonaro, se iniciou vai e vem, que tem novo capítulo com alta do imposto estadual sobre gasolina, diesel e gás de cozinha A nova alta…
02/02/2024 - Nacionais
Empresas podem recuperar impostos pagos indevidamente; entenda
Especialistas estimam que a recuperação de tributos pode chegar a R$ 500 milhões em 2024 e reforma tributária aumentará a procura pelo reembolso A arrecadação do governo federal encerrou o…