Notícias
06/06/2023 - Locais
Prodec e Pró-Emprego: contratos garantem R$ 5,9 bilhões de investimentos em SC
Entre janeiro e maio deste ano, 48 projetos foram contemplados pelos programas estaduais, que juntos devem gerar 5,6 mil empregos diretos e indiretos aos catarinenses O Governo do Estado aprovou…
06/06/2023 - Locais
Governo de Santa Catarina quer fazer a sua reforma tributária
SC começa a fazer reforma com ênfase na digitalização Durante o evento de assinatura de contratos para concessão de incentivos fiscais do Prodec e Pró-Emprego a 48 projetos para investimentos…
06/06/2023 - Locais
Governo de SC firma contratos de incentivo fiscal que preveem investimentos de R$ 5,9 bilhões
Acordos firmados com empresas por meio dos programas Prodec e Pró-Emprego visam estimular geração de emprego e renda O governo de Santa Catarina assinou nesta segunda-feira (5) contratos firmados por…
05/06/2023 - Nacionais
Reforma tributária: relator indica que deve propor IPVA para jatinhos e iates; governo apoia
Se aprovada na reforma tributária, a regra mudará entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que embarcações e aeronaves não estão sujeitos ao pagamento do IPVA. O relator da…
05/06/2023 - Nacionais
Nova modificação no voto de qualidade gera ainda mais insegurança no Carf
A não conversão em lei da Medida Provisória 1.160, que retomou o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além de demonstrar que há ruídos na relação…
05/06/2023 - Nacionais
STJ vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento de recursos repetitivos, se o artigo 166 do Código Tributário Nacional se aplica aos casos em que se pede a…
05/06/2023 - Nacionais
STF aprova acordo entre União e estados para repor perdas de ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, aprovou nesta sexta-feira (2/6) o acordo firmado entre a União, os estados e o Distrito Federal para repor as perdas impostas pela edição das…
05/06/2023 - Nacionais
CNI apela ao STF contra norma que veta aproveitamento de créditos do ICMS
Apontando violação da não cumulatividade do tributo e desequilíbrio concorrencial, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra duas normas do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)…
05/06/2023 - Locais
SC avança em transparência com divulgação de notas fiscais
Mais uma ferramenta para fiscalizar a qualidade do gasto público Santa Catarina deu grande passo em direção à transparência do gasto público. Todas as notas fiscais eletrônicas (NF-e) emitidas pelo…
05/06/2023 - Locais
Reforma tributária é debatida em reunião da Consud
A reforma tributária foi pauta da reunião entre os governadores dos Estados que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Belo Horizonte, como maneira de impulsionar a…
05/06/2023 - Locais
Governadores decidem formalizar Cosud e fazem alerta sobre a reforma tributária
Integração dos estados dinamiza o desenvolvimento, avaliam governadores Os sete governadores dos estados do Sul e Sudeste do país, reunidos na oitava reunião do Consórcio Sul e Sudeste (Cosud) nesta…
05/06/2023 - Locais
Conciliação de precatórios economiza R$ 33 milhões em Santa Catarina
Dinheiro é referente ao primeiro edital de 2023, cuja lista de credores aprovados foi publicada nesta sexta-feira O trabalho da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado…