Notícias
13/07/2023 - Nacionais
Entidades organizadoras do FIT-2023 alinham preparativos do evento
O diretor da Fenafisco, Celso Malhani, participou nos dias 10 e 11 de julho de reunião com a Comissão Organizadora do FIT-2023 – Fórum Internacional Tributário, para alinhar os preparativos…
13/07/2023 - Nacionais
Fenafisco comparece à retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente
Entidades representativas do setor público participaram nesta terça-feira (11), da cerimônia de retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos…
12/07/2023 - Locais
Balanço Cidadão apresenta a prestação de contas do Estado em história ilustrada
Com personagens criados para atrair o público infantojuvenil, cartilha demonstra de forma descomplicada como os recursos estaduais foram aplicados no ano de 2022 O que uma história em quadrinhos tem…
12/07/2023 - Nacionais
Reforma tributária impacta empresas de porte médio e pode atrair as que estão no Simples Nacional, avaliam especialistas
Advogados tributaristas entendem que a redução no número de impostos pode diminuir a burocracia para os empresários. Mas alertam para possíveis desvantagens para prestadores de serviço e pequenos comerciantes; entenda….
12/07/2023 - Nacionais
Critérios de desempate para promoção em MPs estaduais e Defensorias são inconstitucionais
O STF invalidou critérios como tempo de serviço público, estado civil e número de filhos. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de Leis Orgânicas dos Ministérios…
12/07/2023 - Internas
Mineradoras buscam apoio para barrar no Senado tributos estaduais a commodities
Brecha no texto pode atingir as indústrias de soja, minério de ferro e petróleo, segundo associação Representantes de mineradoras começaram a articular com outros setores para tentar derrubar no Senado um trecho…
12/07/2023 - Nacionais
Reforma Tributária pode ganhar trava para alíquota do novo imposto no Senado
Senador Eduardo Braga defende patamar mínimo e máximo para cobrança de tributos criados na PEC O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), avalia definir uma trava para a alíquota dos novos…
12/07/2023 - Nacionais
Isenção para compras internacionais de até US$ 50 é alvo do varejo brasileiro
Por outro lado, cobrança unificada de ICMS gera temor entre consumidores quanto a aumento de preços As novas regras de tributação para compras internacionais acenderam um alerta em consumidores e no setor…
12/07/2023 - Nacionais
CAE pede que Fernando Haddad e Simone Tebet detalhem reforma tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) dois pedidos de informações, apresentados pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,…
12/07/2023 - Nacionais
Braga vai relatar reforma tributária, que não será fatiada, diz Pacheco
A reforma tributária (PEC 45/2019) será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião,…
12/07/2023 - Locais
Juro Zero já concedeu R$32,8 milhões em créditos para geração de novos negócios em 2023
Fomentar o empreendedorismo, estimular a formalização e promover o desenvolvimento da economia catarinense. Esses são os objetivos do programa Juro Zero em Santa Catarina que apoia o microempreendedor individual, disponibilizando…
12/07/2023 - Locais
Universidade Gratuita: PL e PLC são aprovados e seguem para sanção do governador
Por maioria de votos, foram aprovados na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 162/2023 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, de autoria do Poder Executivo,…