Notícias
13/02/2023 - Notícias
Fazenda deixa de lado manobra do governo Moisés para calcular perdas com ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda emitiu um esclarecimento sobre o cálculo da perda de arrecadação com o ICMS no mês de janeiro, em que afirma ter deixado de recolher…
13/02/2023 - Notícias
ICMS dos combustíveis vira “herança maldita”
Nesta semana o governo federal ofereceu R$ 22 bilhões aos estados, parcelados em quatro anos, para compensar as perdas com a redução de alíquota do ICMS dos combustíveis, telecomunicações e…
13/02/2023 - Notícias
ADC 49: STF retoma julgamento sobre transferência de créditos de ICMS
Com duas correntes distintas formadas no Supremo, não há quórum para a modulação e a definição sobre os créditos O Supremo Tribunal Federal (STF) terá, a partir desta sexta-feira (10/2),…
13/02/2023 - Notícias
Luiz Fux derruba artigo da LC 194 que retirava TUSD/TUST da base do ICMS
De acordo com estados, dispositivo implica em perda de R$ 16 bilhões a cada seis meses. Leia a íntegra da decisão O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu…
13/02/2023 - Notícias
Decisão do STF sobre Difal promove equilíbrio fiscal, segundo tributaristas
A decisão do Supremo Tribunal Federal de manter as normas que regem o ICMS/Difal em operações interestaduais, tomada na última semana, já era esperada e, do ponto de vista das contas públicas, vai…
13/02/2023 - Notícias
O papel dos tribunais administrativos tributários
Discussão deve ser feita considerando que a res publica é propriedade do povo, não de um grupo privilegiado por Francelino Valença* O que você acharia se um indiciado por alguma…
10/02/2023 - Notícias
Grupo de trabalho da reforma tributária deve apresentar parecer até maio
Prioridade do novo governo, a reforma tributária será discutida a partir de propostas que já estão em tramitação no Congresso O grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara dos…
10/02/2023 - Notícias
Nota pública: Fenafisco reforça apoio à reconstituição do voto de qualidade no CARF
Entidade entende que não cabe ao contribuinte julgar os atos de infração em processos no tribunal administrativo tributário A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) – entidade representativa…
10/02/2023 - Notícias
Opinião: ICMS monofásico e princípio da não cumulatividade
O reflexo da tributação no setor de energia foi objeto de debate recente na sociedade brasileira. Como consequência, foram publicadas as Leis Complementares 192 e 194, ambas de 2022, as…
10/02/2023 - Notícias
Parcelamento do ITCMD é destaque na ALESC
O deputado Napoleão Bernardes (PSD) levou à tribuna, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (9), um tema que promete intensificar os debates no Parlamento estadual no decorrer do…
10/02/2023 - Notícias
Brasil aumenta potencial de crescimento com reforma tributária, afirma Bernard Appy
Secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda pontuou que PECs em discussão no Congresso têm elevado grau de convergência O secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard…
10/02/2023 - Notícias
Em encontro com empresários na Facisc, governador antecipa que planeja recuperar 25 rodovias estaduais
A proposta ainda está sendo estudada, mas a decisão política já está tomada. O Governo do Estado irá buscar recursos para recuperar as condições estruturais de um pacote com 25…