Notícias
10/02/2023 - Notícias
Vice-governadora e secretário da Fazenda participam de encontro do LIDE SC
Um dos destaques da programação desta quinta-feira (9), em Joinville, foi a apresentação do diagnóstico das contas públicas de Santa Catarina A convite do LIDE SC, a vice-governadora Marilisa Boehm…
10/02/2023 - Notícias
Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF
Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação rescisória. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma…
09/02/2023 - Notícias
ITCMD: PL que amplia prazo para pagamento de imposto é reapresentado
Projeto de Lei que prevê a possibilidade do parcelamento do ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – em até 48 meses é reapresentado na Assembleia Legislativa. via…
09/02/2023 - Notícias
Estrada, parque e cirurgias: a lista de pedidos da Alesc para os R$ 115 milhões devolvidos ao governo
A liberação de R$ 12 milhões em recursos da Assembleia Legislativa para serem incorporados ao programa de redução da fila de espera por cirurgias eletivas em SC não é a…
09/02/2023 - Notícias
FISCO AGRÍCOLA
Grupo de trabalho criado pela Secretaria de Estado da Fazenda vai se reunir nos próximos dias para analisar os impactos da decisão do Confaz de exigir o uso da Nota…
09/02/2023 - Notícias
Governadores debatem com Barroso e Mendes Difal do ICMS e tarifas de energia
Gestores buscaram sensibilizar os magistrados sobre o prejuízo na arrecadação caso percam em ações que tramitam no STF Nove governadores e representantes estaduais fizeram visitas aos gabinetes dos ministros Luís Roberto…
09/02/2023 - Notícias
Arrecadação de Santa Catarina caiu 4,4% em janeiro de 2023
Santa Catarina arrecadou R$ 3,6 bilhões entre 1º e 31 de janeiro de 2023. O desempenho corresponde a crescimento nominal de 1,2%. Na prática, considerando a inflação de 5,9% (IPCA),…
08/02/2023 - Notícias
Em seminário, Fenafisco aponta prejuízos da reforma previdenciária
O diretor da Fenafisco, Marcio Santa Rosa, realizou palestra no seminário “Aposentadoria do servidor público: ameaças e perspectivas pós-reforma da previdência”, promovido pelo Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) e…
08/02/2023 - Notícias
Expectativa é pela aprovação da reforma tributária dentro de seis meses
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, senadores Humberto Costa e Paulo Paim reforçam disposição do andamento das pautas econômicas O ministro da Fazenda Fernando Haddad recebeu, nesta…
08/02/2023 - Notícias
A convite do Banco Mundial, CGE vai orientar controle dos gastos em 11 municípios
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) assinou um acordo de cooperação técnica com o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Foz do Itajaí-Açu para fortalecer as áreas de controle interno das 11…
08/02/2023 - Notícias
Coluna Fisco e Cidadania
ICMS dos gelados As políticas de governo, no campo tributário, tendem a serem alteradas em mandatos governamentais, na sua maioria, para atender às demandas econômicas e sociais, sendo mais abrangentes…
08/02/2023 - Notícias
Após reunião com Haddad, governadores confirmam devolução de perdas com ICMS
Ministro propõe que recomposição de perdas com ICMS ocorra em até quatro anos. Haddad ganhou elogios dos governadores após reunião Após encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta…