Notícias
08/02/2023 - Notícias
SC perde R$ 700 mil por hora na arrecadação de janeiro
O governador Jorginho Mello (PL), começou a sentir na pele – e no caixa – os efeitos da redução do ICMS para os combustíveis e energia, aprovada em 2022 pelo…
08/02/2023 - Notícias
“Cenário preocupante, mas a mensagem é de otimismo”: o discurso de Jorginho na Alesc
Novo governador leu Mensagem Anual aos deputados e destacou prioridades do novo governo Levou exatos 14 minutos para o governador Jorginho Mello (PL) ler a mensagem anual de abertura dos…
08/02/2023 - Notícias
Governador reforça compromissos pelo fim da fila de cirurgias e pelo ensino superior gratuito em leitura da mensagem anual à Alesc
O governador Jorginho Mello fez a tradicional leitura da mensagem anual do Governo do Estado para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina na tarde desta terça-feira, 7. Ele elencou as…
08/02/2023 - Notícias
Em mensagem, Jorginho reforça compromissos e anuncia ajuste fiscal
Em aproximadamente 14 minutos de discurso, o governador Jorginho Mello (PL) apresentou, na tarde desta terça-feira (7), a Mensagem Anual à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na qual reforçou os…
07/02/2023 - Destaque
Sindifisco/SC doa 320 kits escolares para estudantes da Grande Florianópolis
No último sábado, dia 4 de fevereiro, o Sindifisco/SC promoveu mais uma etapa da ação social de doação de kits escolares para alunos da Grande Florianópolis. Durante a ação, 230…
07/02/2023 - Notícias
Quatro blocos parlamentares são formados para a nova legislatura
Foi oficializada a formação de quatro blocos parlamentares para a nova legislatura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que teve início no último dia 1º. Os ofícios que formalizam os…
07/02/2023 - Notícias
Leitura da Mensagem do Governador será nesta terça-feira (7)
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta terça-feira (7) a sessão especial para a leitura da Mensagem Anual do Governador. O ato, previsto na Constituição do Estado, está previsto…
07/02/2023 - Notícias
Fazenda fiscaliza trânsito irregular de mercadorias em operações com a PMRv
Ação realizada em Campo Alegre, no Planalto Norte do Estado, flagrou 15 infrações à legislação tributária A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 15 infrações à legislação tributária durante…
07/02/2023 - Notícias
Maioria no STF valida repasse do Difal de ICMS ao estado de destino das operações
Entendimento beneficia os estados de destino das operações, que ficam com o valor arrecadado Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram placar de sete a zero para validar o dispositivo da…
07/02/2023 - Notícias
Barroso determina que União compense ES por perdas com redução de ICMS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União inicie imediatamente a compensação de perdas ao estado do Espírito Santo decorrentes da redução de alíquotas do…
07/02/2023 - Notícias
Supremo forma maioria para manter regra do ICMS em operações interestaduais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou pela manutenção das normas gerais que regem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de circulação…
06/02/2023 - Notícias
Mais de 417 mil empresários pediram adesão ao Simples Nacional em janeiro
Balanço ainda é parcial, após o encerramento do prazo de manifestação. O resultado final será divulgado na 2ª quinzena deste mês pela Receita Federal No mês de janeiro de 2023…