Notícias
16/02/2023 - Notícias
Criado grupo de trabalho para analisar proposta de reforma tributária
Grupo terá o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado O ato de criação do grupo de trabalho que vai analisar a proposta da reforma tributária…
16/02/2023 - Notícias
Associação questiona decretos estaduais que elevaram ICMS sobre energia e telecom
Entidade sustenta que os atos administrativos são irregulares por não respeitarem a noventena A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou, nesta terça-feira (14/2), uma arguição de descumprimento de preceito…
16/02/2023 - Notícias
Fux (re)inclui TUSD/TUST na base do ICMS: e agora?
Entenda a partir de quando o imposto sobre tarifas de energia elétrica pode voltar a ser cobrado Na noite da última quarta-feira (9/2), causou surpresa a decisão do ministro Luiz Fux,…
16/02/2023 - Notícias
Varejistas de moda apontam privilégio tributário irregular de plataformas chinesas
Produtos importados receberiam isenção fiscal indevida. Receita Federal promete apertar o cerco a partir de julho O Brasil viu o número de encomendas internacionais escalar nos últimos anos, com a…
16/02/2023 - Notícias
Fazenda arrecada R$ 2 milhões em uma única ação fiscal no setor madeireiro de SC
Uma rápida e integrada ação fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) junto ao setor madeireiro garantiu a arrecadação de R$ 2 milhões em impostos devidos pelo uso incorreto…
16/02/2023 - Notícias
Pequenos negócios da Construção lideraram a geração de novos empregos formais em 2022
Levantamento feito pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) mostra que os pequenos negócios do…
16/02/2023 - Notícias
STJ: Cabe ao juízo da recuperação julgar depósito judicial da Oi
Segundo relator do caso, tal juizo é o que está mais próximo da realidade da empresa com dificuldades financeiras, sendo ele que tem melhores condições de definir se eventuais medidas…
15/02/2023 - Notícias
Reforma tributária prevê ‘cashback’ para famílias de baixa renda, diz Bernard Appy
Segundo secretário do Ministério da Fazenda, modelo terá sistema de devolução de imposto em itens da cesta básica O secretário especial do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta terça-feira…
15/02/2023 - Notícias
Projetos no Congresso querem modular prazo de decisão do STF sobre questões tributárias e criar “Refis” de dívidas
Em decisão tomada na última quarta-feira (8), por unanimidade, o Plenário do STF considerou que uma posição definitiva, a chamada “coisa julgada”, sobre tributos recolhidos de forma continuada, perde seus…
15/02/2023 - Notícias
Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio
Alteração facilita a vida do contribuinte que terá a opção da declaração pré-preenchida já na abertura do prazo da entrega A Receita Federal informa que, a partir desse ano, o…
15/02/2023 - Notícias
Estados analisam como reincluir TUSD/TUST na base do ICMS
Liminar do ministro Luiz Fux suspendeu eficácia de dispositivo da LC 194/22; parte dos estados aguarda julgamento do mérito Estados que haviam retirado a TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição)…
15/02/2023 - Notícias
Auditores fiscais participam de treinamento sobre oratória promovido pelo Sindifisco/SC
Ministrado pelo jornalista e apresentador Fernando Machado, o curso abre a temporada de novas capacitações oferecidas aos filiados Nesta terça-feira (14/2), auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina…