Notícias
08/03/2023 - Notícias
MPs da Reforma Administrativa já tramitam na Alesc
Leitura no plenário abre prazo de 60 dias, prorrogável por mais 60 Depois de reunião com os líderes partidários, o presidente Mauro De Nadal (MDB) fez a leitura em plenário…
08/03/2023 - Notícias
Reforma tributária está sendo construída para manter carga atual, diz secretário da Fazenda à CNN
Bernard Appy afirmou ainda que o ministério da Fazenda abriu diálogo com o governo do Amazonas para discutir sobre a Zona Franca de Manaus Em entrevista à CNN, nesta terça-feira (7),…
08/03/2023 - Notícias
Lula e Jorginho miram objetivo da ONU de 50% de mulheres nos governos
Equidade de gênero Um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), dentro da agenda 2030 é a adoção do equilíbrio de gênero até em 2030….
08/03/2023 - Notícias
Taxa de desemprego de mulheres em SC é 44% maior que dos homens
Barreiras para mulheres Com a chegada de mais um Dia Internacional da Mulher, é importante reconhecer avanços, mas principalmente alertar para os obstáculos que persistem. Apesar de Santa Catarina ser…
08/03/2023 - Notícias
Coluna Fisco e Cidadania
Um brinde ao vinho? Frequentes são as críticas diante dos acontecimentos no campo da política, economia, gestão pública, só para enumerar alguns setores e não ter que se estender a…
08/03/2023 - Destaque
Dia 08 de março, Dia da Mulher!
No Dia da Mulher, o Sindifisco/SC homenageia todas as mulheres que lutam diariamente por seus direitos, em especial às auditoras fiscais da Secretaria da Fazenda, que contribuem e se dedicam…
07/03/2023 - Notícias
Projeto revoga alíquota de 14% sobre salário de servidores aposentados e pensionistas de SC
A revogação da alíquota de 14% sobre os salários dos servidores aposentados e pensionistas começa a ser debatida na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a partir deste mês. Projeto…
07/03/2023 - Notícias
Sessão tem proposta sobre ITCMD e projeto de lei feito pelo Chat GPT
O anúncio do protocolo de projeto de lei para parcelar em até 48 vezes o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e de projeto para divulgar os estoques…
07/03/2023 - Notícias
STF confirma inclusão de encargos setoriais de energia no cálculo do ICMS
No contexto de um federalismo fiscal, a União não pode intervir na maneira como os estados exercem sua competência tributária, ainda que por meio de lei complementar, pois isso ultrapassa seu…
07/03/2023 - Notícias
Governadores pedem reforma tributária e novo Pacto Federativo
Jorginho Mello e os colegas do Sul e Sudeste assinaram o documento Entre as várias propostas sobre Reforma Tributária que tramitaram pelo Congresso, a que unifica os impostos federais, estaduais…
07/03/2023 - Notícias
Santa Catarina concede licenças para investimentos de quase R$ 2 bilhões
Assinatura foi no gabinete do governador Jorginho Mello, com a participação da presidente do IMA, Sheila Meirelles Com pressa para implantar investimentos, o governo catarinense acelera liberação de licenças ambientais….
07/03/2023 - Notícias
Decisão do STJ pode reduzir carga tributária de empresas do lucro presumido
Nesta quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma julgamento que vai decidir sobre a continuidade ou não do ICMS na base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido…