Notícias
15/12/2022 - Notícias
Balanço de Gestão: trabalho da Secretaria da Administração é marcado pela economia de recursos públicos, valorização dos servidores e ações inovadoras
Ao longo dos últimos quatro anos, a Secretaria de Estado da Administração (SEA) desenvolveu iniciativas inovadoras para qualificar métodos e os serviços prestados pelo poder público estadual aos cidadãos. Com…
15/12/2022 - Notícias
Entenda o julgamento sobre a cobrança do Difal-ICMS no ST
Presidente da Corte, ministra Rosa Weber, decidiu levar o caso ao plenário físico em 2023 após se reunir com governadores A presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou do plenário…
15/12/2022 - Notícias
Comissão da reforma tributária vota parecer nesta quinta
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) reúne-se nesta quinta (15) para votar o parecer da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). A PEC 7/20 cria apenas três classes…
15/12/2022 - Notícias
Câmara aprova projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Proposta seguirá para o Senado Paula Belmonte, relatora do projeto de lei Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação…
15/12/2022 - Notícias
Napoleão Bernardes constrói temas do mandato na Alesc e mira o espaço deixado por Milton Hobus
O deputado estadual eleito Napoleão Bernardes (Psd) está aproveitando o período anterior a posse para construir desde já a área de atuação de seu mandato de estreia na Assembleia Legislativa….
14/12/2022 - Notícias
SC vai na contramão de outros estados e fechará ano sem subir ICMS
Governo Moisés decidiu não enviar à Alesc nenhuma mudança na alíquota do imposto neste fim de ano Enquanto alguns estados começam a aumentar as alíquotas de ICMS para fazer frente…
14/12/2022 - Notícias
STF vai analisar acordo sobre ICMS de combustíveis em plenária virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (14) uma sessão de 24h, em plenária virtual, sobre a homologação do acordo celebrado entre Estados e Governo Federal, em relação à cobrança do…
14/12/2022 - Destaque
Parcelamento de débitos de ICMS em até 10 anos termina na próxima semana
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) disponibilizou até o dia 23 de dezembro o parcelamento de débitos de ICMS em até 120 vezes. Poderão solicitar o benefício as empresas…
14/12/2022 - Notícias
Devedores de ICMS têm até o dia 23 para parcelar débitos em 10 anos
Santa Catarina oferece um programa exclusivo de parcelamento de dívidas de ICMS por 10 anos (120 vezes) a empresas que foram fortemente impactadas pela pandemia. A linha, segundo a Secretaria…
14/12/2022 - Notícias
Porto de Itajaí perde navios e cargas e entrará 2023 com cenário de terra arrasada
Terminal vive uma “tempestade” semelhante a 2008, quando a enchente destruiu os berços de atracação e deixou o porto inoperante Todos os quatro serviços que operam no Porto de Itajaí,…
14/12/2022 - Notícias
Coluna Fisco e Cidadania
Freio à sonegação A prática desenfreada em burlar o fisco acompanha a humanidade desde os primórdios e vem a reboque de uma série de fatores e que, em determinado momento,…
14/12/2022 - Notícias
Resenha Fenafisco
➡️ Segue a edição n° 31 do RESENHA, boletim informativo da Fenafisco: RESENHA CONAFISCO CLIQUE AQUI Este mês, especial Conafisco. Boa leitura! 📖