Notícias
19/03/2021 - Nacionais
Presidente da CCJ quer votar reforma administrativa antes de recurso; oposição contesta
Impasse fez com que a reunião para definir a pauta da próxima semana acabasse sem acordo A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Bia…
19/03/2021 - Nacionais
Alta da Selic deve pressionar dívida e PIB, dizem economistas
Os sinais contraditórios por parte do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 e a falta de um compromisso claro com a manutenção da política de controle de gastos…
19/03/2021 - Nacionais
Relator da reforma administrativa quer debater proposta com servidores e juristas
O relator da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD-SC), reuniu-se nesta semana com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e apresentou seu plano de trabalho…
19/03/2021 - Locais
Sistema de gestão da Fazenda de SC ganha assistente virtual
Quem tem os números mais precisos sobre a movimentação econômica de Santa Catarina é o software de gestão da Secretaria de Estado da Fazenda, denominado Sistema Integrado de Planejamento e…
19/03/2021 - Locais
Recurso da PGE garante que Estado continue adotando medidas de ampliação de leitos de UTI sem interferência do Poder Judiciário
Após recurso ajuizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Justiça Federal suspendeu a decisão da 2ª Vara Federal de Chapecó no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) movida pelos Ministério…
19/03/2021 - Nacionais
Governo quer novo Refis na pauta do Senado em 15 dias
O projeto que institui um novo Refis, programa que dá descontos e condições vantajosas para empresas pagarem suas dívidas tributárias, pode entrar na pauta do Senado em 15 dias. Essa…
19/03/2021 - Locais
Santa Catarina enviou a Brasília R$ 69,8 bilhões de reais em impostos em 2020
Dados apresentados em reunião da Câmara de Transporte e Logística da Fiesc com os três senadores de Santa Catarina nesta semana chamam atenção e despertam mais uma vez a discussão…
19/03/2021 - Nacionais
O crédito de ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Como tem sido amplamente divulgado no meio jurídico, o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento acerca da “incidência ou não do ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte”, relativo ao case ARE…
19/03/2021 - Nacionais
Fux orienta TRFs a deixar de remeter recursos sobre ICMS na base do PIS-Cofins
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, orientou, por meio de ofício enviado no começo deste mês aos presidentes e vice-presidentes dos Tribunais Regionais Federais, que os tribunais…
19/03/2021 - Nacionais
Com três meses de atraso, Orçamento deve ser votado na próxima semana
Marcio Bittar, relator, e Flávia Arruda, presidente da Comissão Mista de Orçamento, durante reunião nesta semana O Congresso Nacional entra na semana decisiva para a aprovação do Orçamento de…
19/03/2021 - Locais
Governador Carlos Moisés sanciona lei que reajusta o salário mínimo regional
O governador Carlos Moisés sancionou nesta quarta-feira, 17, a Lei Complementar nº 771/2021 que estabelece os novos valores das quatro faixas que compõem o salário mínimo regional de Santa Catarina….
18/03/2021 - Nacionais
PCC lava dinheiro do crime usando postos e combustível adulterado
Maior facção criminosa do Brasil, o PCC lava dinheiro do tráfico em postos de gasolina. Mas o tamanho dessa rede ainda era desconhecida. As informações são de Rodrigo Hidalgo, no Jornal…