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27/12/2022 - Notícias

SC prorroga arrecadação de ICMS de empresas afetadas pelas chuvas

Em municípios afetados pelas recentes chuvas intensas, empresas que tiverem prejuízos comprovados devido a eventos climáticos têm prazo prorrogado para arrecadar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)….

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22/12/2022 - Notícias

Assembleia de SC aprova programa para beneficiar quem pede nota fiscal

Parlamentares catarinenses aprovaram nessa terça-feira a criação do Programa Nota Fiscal Catarinense. Ele visa beneficiar com um percentual de retorno de recursos quem pede nota fiscal nas compras. O objetivo…

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21/12/2022 - Notícias

Paulo Eli dá quadro exclusivo da realidade orçamentária de SC

Desde o dia 20 de fevereiro de 2018 como secretário da Fazenda de Santa Catarina, ainda na gestão de Eduardo Pinho Moreira (MDB), Paulo Eli ganhou a confiança do governador…

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52032424899 ffb4828f9f k 16/12/2022 - Notícias

Secretaria da Fazenda divulga Índice de Participação dos Municípios para 2023

Nesta quinta-feira (15), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou os dados estimados do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e…

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img20221018141914048 768x511 1 16/12/2022 - Notícias

Relatora apresenta parecer sobre reforma tributária; pedido de vista adia discussão

No parecer, Bia Kicis cria regra de transição, retoma tributos eliminados no texto original (como CSLL e Cide) e resgata fundos de participação A deputada Bia Kicis (PL-DF) apresentou nesta quinta-feira (15)…

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reuniao 1 16/12/2022 - Notícias

Prodec aprova mais de R$ 31 milhões em investimentos privados em Santa Catarina

Com uma previsão de R$ 31.224.396 milhões em investimentos privados no estado e mais de 105 empregos diretos, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) aprovou, por meio…

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alesc 1 16/12/2022 - Notícias

Orçamento de SC prevê R$ 44 bilhões para 2023, 19% maior do que o de 2022

Projeto será votado na Alesc na próxima terça-feira (20), dia da última sessão legislativa do ano O orçamento do Estado de Santa Catarina para 2023 está previsto em R$ 44,1…

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16/12/2022 - Notícias

IPVA poderá ser parcelado mais vezes

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei, de autoria dos deputados Bruno Souza (Novo) e Milton Hobus (PSD), que permite o parcelamento em até 12 meses do Imposto sobre…

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caminhao gasolina 260720135 16/12/2022 - Notícias

Mendonça pede vista em julgamento sobre crédito de ICMS a distribuidoras

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento que discute se distribuidoras de combustíveis têm direito a compensar créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…

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gilmar mendes39 16/12/2022 - Notícias

STF homologa acordo entre estados e União sobre ICMS de combustíveis

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal homologou na quarta-feira (15/12), por unanimidade, o acordo firmado entre estados, Distrito Federal e União sobre o ICMS de combustíveis. Com a decisão,…

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ferias 1 16/12/2022 - Notícias

Férias Coletivas

O Sindifisco/SC informa que, entre os dias 19 de dezembro e 6 de janeiro, as colaboradoras estarão em férias. O último dia de atendimento ao público será dia 16, sexta-feira….

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projeto olodum 1 15/12/2022 - Notícias

Sindifisco/SC doa livros para a biblioteca da Escola Olodum Sul em Florianópolis

Inaugurada nesta quarta-feira (14), biblioteca recebeu cerca de 70 obras literárias em mais uma ação social do Sindicato O Sindifisco/SC realizou a doação de mais de 70 livros para a…

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