Notícias
20/03/2023 - Notícias
Deputados querem rever decisão do STF em causas tributárias
Congressistas apresentam propostas para mudar efeitos de decisão recente da Corte sobre “coisa julgada”; Roberto Barroso contesta interpretação de deputados Deputados querem rever resultado de um julgamento do STF (Supremo…
20/03/2023 - Notícias
Appy afirma que modelo de benefícios fiscais está exaurido
Para o secretário da Reforma Tributária, é preciso substituir esse mecanismo por formas mais eficientes de promover o desenvolvimento regional O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda,…
20/03/2023 - Notícias
Mercado reduz previsão de inflação e PIB para 2023, aponta Boletim Focus
O mercado financeiro reduziu marginalmente a previsão para a inflação, medida pelo IPCA, em 2023, segundo boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (20). A previsão para o índice foi para 5,95% ante 5,96%…
17/03/2023 - Notícias
STF forma maioria para invalidar multa por negativa de compensação tributária
Para Fachin, pedido de compensação é direito legítimo do contribuinte O pedido administrativo de compensação tributária, ainda que não homologado, representa legítimo exercício do direito de petição do contribuinte. Por isso,…
17/03/2023 - Notícias
Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço e empresa Chinesa reforçam parceria para instalação de fábrica em Santa Catarina
O secretário de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço, Silvio Dreveck, se reuniu com representantes da empresa chinesa Eikto para discutir a instalação de uma unidade da fábrica…
17/03/2023 - Notícias
Fazenda/SC leva mensagem de incentivo ao setor produtivo da Grande Florianópolis
Secretário Cleverson Siewert palestrou para cerca de 130 empresários em programação realizada pela AEMFLO e CDL de São José nesta quinta-feira (16) Em encontro com empresários da Grande Florianópolis na…
17/03/2023 - Notícias
Nova aplicação para consulta de NFC-e já está disponível no menu do SAT
Contabilistas e contribuintes já têm acesso à nova aplicação para consulta da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) no Sistema de Administração Tributária (SAT) da Secretaria de Estado da Fazenda…
17/03/2023 - Notícias
Crise bancária no exterior e prováveis impactos na economia de SC
Para a maioria do mercado, ainda não há risco de nova crise financeira sistêmica Desde o dia 10 de março, quando as autoridades monetárias dos Estados Unidos fecharam o Silicon…
16/03/2023 - Notícias
Governo lançará Plano de Ajuste Fiscal dia 20
O secretário da Fazenda, Cleverson Seivert, deve anunciar hoje, no “Almoço de Ideias”, promovido pelo grupo ND, que o governador Jorginho Mello receberá o Pafisc – Plano de Ajuste Fiscal…
16/03/2023 - Notícias
Especialistas defendem IVA com poucas alíquotas e isenções
Debatedor sugere adoção de um imposto sobre vendas a varejo que dê autonomia aos municípios A maioria dos convidados de audiência na Câmara que tratou de práticas tributárias internacionais afirmou…
16/03/2023 - Notícias
Sindifisco realiza visitas institucionais na Alesc
A Diretoria do Sindifisco/SC está realizando uma série de visitas institucionais na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, com o intuito de estreitar relações com os parlamentares eleitos em…
16/03/2023 - Notícias
Malhani participa do seminário: Pensar o CARF, promover Justiça Fiscal
Celso Malhani, diretor para Assuntos Parlamentares da Fenafisco participou nesta quarta-feira (15), do seminário “Pensar o Carf, promover Justiça Fiscal: a agenda necessária no debate sobre a MP 1.160/2023”. O…