Notícias
15/03/2021 - Nacionais
Confaz prorroga incentivos fiscais para remédios e material de saúde
Benefícios a diversos setores venceriam no fim de março Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados….
15/03/2021 - Internas
Santa Catarina amplia em 34% as exportações de carne de frango em fevereiro
Santa Catarina retoma o crescimento nos embarques de carne de frango e encerra fevereiro com alta de 34% no faturamento com as exportações em relação ao mês anterior. Foram mais…
15/03/2021 - Internas
Com efeitos da pandemia e inflação alta, comércio de SC cai 4,1% em janeiro
O comércio varejista de Santa Catarina começou 2021 com queda de 4,1% em volume de vendas em janeiro frente ao mês anterior, considerando ajustes sazonais. Em relação ao mesmo mês…
15/03/2021 - Locais
Invest SC divulga competitividade do Estado com apoio empresarial
A divulgação da pesquisa Pnad Contínua do IBGE na quarta-feira (10), que reafirmou a posição de Santa Catarina com a menor taxa de desemprego do Brasil, 5,3% no fim de…
15/03/2021 - Nacionais
Perspectivas da Reforma Tributária no Congresso
Em debate, vice-presidente da Câmara dos Deputados defende tributação de dividendos No dia 5 de março, o Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP)[1] promoveu interessante evento sobre “Perspectivas da Reforma…
15/03/2021 - Nacionais
PIB caiu menos em países que reagiram rápido à pandemia
Nações com comunicação clara e frequente de chefes de Estado sobre riscos e prevenção se destacam Países que reagiram cedo à pandemia da Covid-19 têm apresentado um balanço menos negativo do que…
15/03/2021 - Nacionais
Pacotaço fiscal de Guedes pode ficar na gaveta após esvaziamento de PEC
Congresso mostra resistência a ajustes, e equipe econômica avalia apostar em outras reformas O esvaziamento da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, usada como contrapartida à nova rodada do auxílio…
15/03/2021 - Locais
Pedido de lockdown usou informações do New York Times sobre Santa Catarina
A recomendação encaminhada nesta segunda-feira (8) pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) ao governo do Estado e às prefeituras para que façam a suspensão das atividades não essenciais…
15/03/2021 - Nacionais
Ampliação de funções de agente de tributos da BA é válida para quem ingressou na carreira a partir de 2002
A decisão levou em consideração o fato de que servidores que ingressaram no cargo com formação de nível médio estavam autorizados a exercer atribuições típicas de nível superior. O Plenário…
12/03/2021 - Nacionais
Para Justiça, somente o Estado pode prorrogar prazo de pagamento de tributos
Após argumentações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a 2° Câmara de Direito Público da Capital negou o pedido de prorrogação do prazo para pagamento de tributos de uma empresa de…
12/03/2021 - Notícias
Com modernização e transparência, Sigef apresenta novo design
A partir desta quinta-feira (11), o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), estará com nova interface, mais dinâmica e interativa. “A…
12/03/2021 - Nacionais
PEC Emergencial | Mobilização parlamentar do Fisco garante vitória para a Administração Tributária
Após muita articulação e intenso trabalho de mobilização parlamentar realizado pela Fenafisco, em conjunto com outras entidades representativas do Fisco brasileiro, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o…