Notícias
01/08/2023 - Locais
Fim do desconto de 14% dos aposentados trava na CCJ com recorde de diligências
Entre os órgãos provocados estão nove sindicatos O projeto de lei que revoga o desconto de 14% na aposentadoria de servidores inativos de Santa Catarina emperrou com o voto do…
15/09/2023 - Locais
Fim do desconto de 14% dos aposentados volta à pauta da Alesc na próxima semana
Proposta dos deputados estava parada por pedido de vista O projeto de lei de autoria parlamentar que revoga o desconto de 14% na aposentadoria de servidores inativos – apresentado pelos…
31/08/2017 - Locais
Fim do DOE
A versão impressa do “Diário Oficial do Estado” deixará de circular em Santa Catarina a partir de 1º de setembro. Decisão da Secretaria da Administração se insere entre as medidas…
06/03/2024 - Nacionais
Fim do e-Cac: Receita anuncia novo canal de serviços para o contribuinte; veja o que muda
Portal reúne série de serviços relacionados ao Fisco, inclusive para o Imposto de Renda A Receita Federal anunciou, na segunda-feira (4), um novo site que reunirá todos os serviços oferecidos…
24/11/2021 - Nacionais
Fim do ICMS diferenciado é melhor para empresas e consumidor de maior renda
STF formou maioria para revisar imposto sobre energia e serviços de telecomunicação; estados preveem perdas A proibição por parte do STF (Supremo Tribunal Federal) da cobrança diferenciada de ICMS para energia…
20/04/2022 - Internas
Fim do voto de minerva no Tribunal Tributário será votado pela Alesc
Vai para debate e votação no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 8/2020, que pretende abolir o chamado “voto de minerva” nas deliberações do Tribunal Administrativo Tributário…
01/11/2023 - Locais
Finanças abre prazo para emendas à LOA 2024 e ao PPA 2024-2027
A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (1), os pareceres preliminares dos projetos de leis 385/2023 e 339/2023, que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e…
04/09/2023 - Locais
Finanças acata emenda à MP sobre tributação de combustíveis que beneficia empresas com débito fiscal
Reunida na manhã desta quarta-feira (30), a Comissão de Finanças e Tributação acatou, por unanimidade de votos, a Medida Provisória (MP) 259/2023, do governo do Estado, que mantém benefícios fiscais nas…
13/12/2019 - Locais
Finanças acata projetos do governo que tratam de benefícios fiscais
Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quinta-feira (12), pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 435 e 458, de 2019, do governo…
05/12/2019 - Locais
Finanças adia relatórios conclusivos ao PPA e LOA e fará extraordinária dia 12
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), anunciou que foi adiada para a reunião do colegiado do próximo dia 11 a apresentação dos relatórios conclusivos…
03/12/2020 - Internas
Finanças admite PL que cria programa de parcelamento de dívidas com o Estado
Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais…
26/10/2023 - Locais
Finanças apresenta cronograma de tramitação para a LOA 2024 e PPA 2024-2027
A reunião da manhã desta quarta-feira (25) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação do cronograma de tramitação dos projetos de leis 385/2023 e 339/2023, que tratam, respectivamente, da…