Notícias
24/02/2021 - Nacionais
Toffoli pede vista em julgamento sobre ICMS em energia e telecomunicações
Toffoli pede vista em julgamento sobre ICMS em energia e telecomunicações Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou o julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute se a…
24/02/2021 - Nacionais
Secretarias de Fazenda do RJ e de SP fazem operação contra fraude de R$ 600 milhões em impostos
Fiscos dos dois estados miram 66 alvos em 18 cidades fluminenses. As secretarias de Fazenda dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo iniciaram nesta quarta-feira (24) uma…
24/02/2021 - Nacionais
ICMS compõe base de cálculo da Contribuição sobre Receita Bruta
ICMS integra faturamento, base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de…
24/02/2021 - Nacionais
Artigo: As mentiras e as interferências que podem causar guerra com os Estados
Charles Alcantara é presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) Acompanhamos há anos a dificuldade fiscal de estados e municípios e uma concentração exacerbada de poder e…
24/02/2021 - Nacionais
Fux mantém contagem de serviço de servidores do estado de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a continuidade da aquisição dos direitos ao…
24/02/2021 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Arrecadação e Covid-19 No atual formato de Estado, onde as necessidades prementes da sociedade – educação, saúde e segurança –, de competência constitucional, têm que ser preservadas, cabe à gestão…
23/02/2021 - Locais
Invest SC: Articulação com os estados do Sul para atração de investimentos
A secretária executiva de Assuntos Internacionais (SAI) do Governo de Santa Catarina, Daniella Abreu, foi a Curitiba para conhecer a Invest Paraná e dar continuidade às articulações para atração de…
23/02/2021 - Nacionais
PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra
Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencial…
23/02/2021 - Locais
Infraestrutura: SC está em quinto lugar entre os Estados com mais obras em andamento
Santa Catarina está em quinto lugar no ranking dos Estados com mais obras de infraestrutura em andamento, 6,1% do total nacional. Essa é uma das conclusões do estudo anual Brasil…
23/02/2021 - Nacionais
Fiscos debatem eficiência da Administração Tributária
Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani, Francelino Valença, Glauco Honório e Ricardo Bertolini, participaram, nesta segunda-feira (22), de videoconferência com representantes de entidades representativas do Fisco, signatárias do Pacto de Brasília,…
23/02/2021 - Nacionais
Reforma administrativa já está na CCJ; conheça a proposta do governo
Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara detalha a proposta de emenda à Constituição encaminhada à Câmara pelo governo Bolsonaro Fonte: Agência Câmara de Notícias
23/02/2021 - Locais
Arrecadação histórica no Estado é resultado do efeito pandemia, diz secretário de Estado da Fazenda
O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, foi o convidado do programa Conexão ND, da NDTV, ontem à noite. Com 47 anos de serviços públicos prestados, 37 dedicados à fiscalização da…