Notícias
23/02/2017 - Nacionais
Receita Federal libera programa da declaração de Imposto de Renda
O contribuinte pode baixar o programa para preparar a declaração, que poderá ser enviada a partir das 8h do dia 2 de março O programa gerador da Declaração do Imposto…
26/02/2018 - Nacionais
Receita Federal libera programa para declaração do IR de 2018
A Receita Federal disponibilizou nesta segunda (26), em sua página na internet, o PGD (Programa Gerador da Declaração) para o contribuinte preencher o Imposto de Renda 2018 (ano-base 2017). O…
20/03/2020 - Nacionais
Receita Federal mantém data de entrega da declaração do IR
A Receita Federal ainda mantém a data de entrega da declaração do imposto de renda 2020, em 30 de abril, a despeito da propagação do novo coronavírus no Brasil e…
10/08/2023 - Nacionais
Receita Federal muda de entendimento e nega dedução do Difal-ICMS do Imposto de Renda
Alteração do entendimento por parte do órgão está em solução editada recentemente A Receita Federal decidiu mudar o entendimento a respeito do diferencial de alíquotas (Difal) do Imposto sobre Circulação…
26/10/2020 - Nacionais
Receita Federal nega adiamento de tributos
Pedidos de postergação das obrigações levados ao Judiciário no início do surto poderiam gerar um rombo superior a R$ 355 bi, segundo estimativa da Procuradoria da Fazenda A Receita Federal rejeitou…
28/07/2023 - Nacionais
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
Nos dias 27 e 28/07/2023 serão disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes…
27/09/2016 - Nacionais
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional, por motivo…
27/09/2019 - Nacionais
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
Em 16/9/2019 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), Termos de Exclusão que notificaram os optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos…
06/11/2015 - Nacionais
Receita Federal participa de operação que investiga OSCIPs
Operação Infecto – Força-tarefa formada pela Receita Federal, Polícia Federal, CGU e Ministério Público deflagra operação contra entidades suspeitas de desviar recursos públicos e fraudar o fisco A Receita…
10/02/2017 - Nacionais
Receita Federal pode entregar dados diretamente para o MPF, decide TRF-3
A proteção de dados bancários e fiscais de cidadãos e de empresas deve ser relativizada em prol da investigação e do combate a crimes tributários. Assim decidiu, por maioria de…
24/05/2023 - Nacionais
Receita Federal quer que imposto de importação seja pago na compra
Novo modelo não altera tributo previsto em lei nem cria taxa, mas poderá coibir fraudes no segmento; continua válida a cobrança de imposto de importação de 60% sobre compra por…
08/08/2017 - Nacionais
Receita Federal realiza maior apreensão de mercadorias no Porto de Paranaguá
Alfândega da Receita Federal no Porto de Paranaguá realizou a maior apreensão de sua história de mercadorias contrafeitas e com falsa declaração de conteúdo. Treze contêineres foram apreendidos com irregularidades,…