Notícias
19/08/2019 - Nacionais
Audiências públicas sobre a reforma da Previdência dominam a semana da CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dedicará quase toda a semana a audiências públicas com estudiosos, representantes setoriais e autoridades para discutir a reforma da Previdência Social (PEC…
19/08/2019 - Nacionais
ICMS sobre software por download é matéria legal e não constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu não analisar o mérito de uma arguição de inconstitucionalidade envolvendo a incidência de ICMS sobre software disponibilizado por meio…
19/08/2019 - Nacionais
CCJ inicia debate sobre reforma tributária nesta segunda
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária, começará a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (19). O requerimento para o…
19/08/2019 - Locais
SC mira o mercado externo
Garantir a longo prazo a sustentabilidade e a expansão das exportações catarinenses é objetivo claro do governo de Carlos Moisés, com a reativação da Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais. Um…
19/08/2019 - Locais
Arquivo Público de Santa Catarina é administrado pela Escola de Governo ENA
Desde a entrada em vigor da Reforma Administrativa do Governo Carlos Moisés, Lei Complementar 741/2019, o Arquivo Público de Santa Catarina passou a estar vinculado à Fundação Escola de Governo-…
19/08/2019 - Locais
Governador Moisés se reúne com entidades do agronegócio na quinta-feira
O governador Carlos Moisés da Silva vai se reunir na próxima quinta-feira (22) com entidades representativas da agropecuária do Estado para falar sobre a tributação do Imposto sobre Circulação de…
19/08/2019 - Locais
Economia do Brasil deve crescer 2,1% em 2020, diz especialista
As projeções para a economia neste ano indicam um crescimento do PIB de apenas 0,81%. Já as previsões para 2020, depois da aprovação da reforma previdenciária e pelos projetos econômicos…
19/08/2019 - Locais
ISS cresce e já é metade da receita do ICMS em Joinville
(Foto: Pexels / Divulgação) A mudança no perfil da economia de Joinville traz impacto na receita tributária. Nos últimos 12 meses, a Prefeitura recebeu R$ 245 milhões com o ISS, o…
16/08/2019 - Nacionais
Maia quer mudar estabilidade do servidor público: “Eficiência tem que fazer parte da carreira”
Presidente da Câmara quer usar a casa legislativa como exemplo para um “novo marco” em relação a funcionários públicos . O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira…
16/08/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência vai aumentar desigualdade no país, dizem debatedores
A atual reforma da Previdência vai aumentar a desigualdade social e de renda no Brasil ao atingir grande massa de pessoas que recebem baixos salários ou aposentadorias. Essa e outras…
16/08/2019 - Nacionais
União pagou em julho R$ 372,7 milhões em dívidas atrasadas de estados
O Tesouro Nacional pagou, em julho, R$ 372,68 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte (R$ 141,01 milhões) é relativa a atrasos de pagamento de Minas…