A pandemia da covid-19 trouxe, a reboque, uma série de questionamentos que mexeram com a raça humana. Dizimou uma massa, sem precedentes na história. Amigos, parentes e conhecidos, ainda que acometidos de comorbidade, certamente permaneceriam conosco por muito mais tempo.
A economia, que até então vinha sinalizando estabilidade e até ligeiramente se superando, foi drasticamente afetada e, no linguajar cotidiano, “sobrando para as pessoas”, principalmente as mais carentes. E o socorro coube aos governos das três esferas, que posteriormente foram estendidos às organizações. Claro que nem todos tiveram esse atendimento no tempo hábil ou até mesmo em valores necessários.
Com a injeção financeira e postergações de pagamentos de financiamentos, estados e municípios passaram a respirar aliviados. O passar dos tempos e o retorno gradativo do consumo possibilitaram a reação da economia e, por extensão, a arrecadação se superando e a vida retornando à normalidade.
Segurança jurídica
Na guerra dos comentários, há quem afirme que o Supremo Tribunal Federal, na tomada lenta de decisões pelos demais poderes, acaba assumindo a supremacia e, nesta esteira, muitas são as ações que prejudicam de morte estados e municípios. Assim, tem lá no Senado Federal projeto para redução da alíquota dos combustíveis para 17%. Na mesma linha, as discussões sobre energia e comunicações. No caso, salvas pelo gongo no pedido de vistas de ministro do STF. Uma série de produtos que vem sofrendo pressão para redução de alíquotas, deixando os gestores sem poder de reação, na maioria, nas mãos da Justiça.
Distribuição de receitas
Uma das alternativas para suprir as perdas passa necessariamente pela revisão dos benefícios fiscais. Por outro lado, ainda que fora concedido por prazo determinado, alguns passando para quase permanente. Assim, terá que ser olhado caso a caso, sob pena de estrangulamento do setor. E enquanto não se decide por uma reforma tributária que concentre menos receitas na União, distribua mais aos estados e municípios onde reside o contribuinte, fica-se à mercê desses entraves nas arrecadações.
Parcerias e fomento
Os atrativos ofertados pelo governo catarinense vêm permitindo que empreendedores se habilitem a se instalarem ou ampliarem seus negócios. Dentre eles, o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec), com estimativas de mais de R$ 60 milhões nos quatro cantos do Estado. A política idealizada pelo Prodec visa, sobretudo, conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais, que visem produzir e gerar emprego e renda em Santa Catarina. Outro fator preponderante é de que o projeto incentive o desenvolvimento das cidades, principalmente as com baixo IDH, igualmente gerem emprego, por meio da inovação e da sustentabilidade. Ao empreendedor, uma condição peculiar no pagamento do imposto.
600 dias peregrinando
O peregrino Inácio de Oliveira Flores, militar da reserva, 71 anos, encontrou na atividade física um contraste à dor da pandemia de covid-19. Na última semana, superou a marca de 600 dias de caminhadas, perfazendo um total de 14.500 km. Flores, criador do caminho do Sul (São Leopoldo-RS a Nova Trento-SC, 687 km, em 26 dias), junto com Gilberto Pedron, Aldair e este colunista, caminha orando e pedindo pela saúde e o fim da pandemia. Muitos anos de caminhada, companheiro.
Refletindo
“Sonegar tributos e desviar recursos é tirar investimentos da educação, saúde e segurança… e muito mais”. Uma ótima semana!
